terça-feira, 17 de outubro de 2017

Maria Perpétua, a Bruxa da Ilha de São Sebastião


A seguir o excelente trabalho de pesquisa da Historiadora Caroline Dias, a quem devemos a gratidão por compartilhar seu trabalho.



Maria Perpétua nasceu em Portugal, em 1790. Casou-se muito jovem, com oescrivão Rodrigues Siqueira, que veio a falecer cedo, deixando-a viúva. Com a morte do marido, mudou-se para o Brasil e casou-se novamente, desta vez com o Sr. Antônio, um oficial militar aposentado, com quem teve um filho.

Então, ela foi morar na Ilha de São Sebastião, litoral norte do estado de São Paulo. Durante sua permanência na ilha, começou a se envolver com o ocultismo e passou a trabalhar como cartomante. Seus clientes eram, na maioria das vezes, marinheiros de navios mercantes e negreiros que aportavam na Ilha de São Sebastião para se abastecer, e iam até ela em busca de proteção mágica para prosseguir viagem.

Sua fama como feiticeira aumentava cada vez mais, e ela começou a vender amuletos e poções afrodisíacas. Quem não ficou nada satisfeito com isso foram os moradores da ilha, pois eram radicalmente contra as ações de Maria Perpétua e seu envolvimento com a magia. Em 1812, ela foi denunciada às autoridades locais e foi aberto um processo contra ela por bruxaria. Entre os denunciantes, estava o capitão Domingos, o comerciante de escravos mais importante da região.

Segundo consta, Maria Perpétua teve um desentendimento com Joana, uma das escravas do capitão Domingos, e jurou vingar-se. Coincidentemente, alguns dias depois, Joana adoeceu e, em seguida, veio a falecer. O capitão Domingos, junto com outros moradores da ilha, deu queixa ao padre do vilarejo acusando Maria Perpétua de ter feito um feitiço para matar a escrava.

O governador da capitania de São Paulo ficou sabendo do ocorrido, e deu ordem para que a casa dela fosse investigada. Além de diversos apetrechos de magia, foi encontrada uma orelha humana seca. Por essa razão, foi presa e levada para a cadeia de São Vicente. Mas, como seu marido ainda exercia certa influência na região, ela foi liberada logo em seguida. Tempos depois, ela foi denunciada por envenenamento e por vários outros casos envolvendo bruxaria.

Em 26 de outubro de 1817, durante uma discussão com o marido, Maria Perpétua levou uma facada e acabou morrendo por hemorragia. Curiosamente, cinco anos depois de sua morte, o processo contra ela foi reaberto a mando do capitão-mor da Ilha de São Sebastião.
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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Sexta-Feira 13




Para começar é preciso falar um pouco sobre o significado atribuído ao 13

O número é também conhecido como “a dúzia do diabo”, um número de azar por excelência.

Interessante notar que muitos “tabus” escondem algo sagrado, um significado muito mais profundo do que o que acaba se tornando popular. E é assim com o número 13.

13 simbólica e tradicionalmente significa “morte”. Tanto que se diz, “onde há 13, há morte”. O “fim do mundo” começa no 13° capítulo do Apocalipse Bíblico. Por Jesus ser o décimo terceiro junto a seus discípulos e ter morrido (tradicionalmente numa sexta-feira), boa parte da má fama do 13 que persiste nos dias de hoje pode ser considerada bíblica. Mas de fato, o 13 só se torna um problema onde a morte é encarada como um problema, onde temos a ideia da morte como algo a ser afastado e/ou reprimido. Então é mais do que natural o fato de que a maioria das pessoas tenham uma ideia negativa associada a ele.

A Última Ceia, de Leonardo da Vinci: a face de Jesus é o “ponto de fuga” da pintura, o que enfatiza Jesus como ponto focal (o centro) na obra.

Utilizando uma história que nos é familiar, eram 13 pessoas na Última Ceia. Simbolicamente, o 13 seria o centro, o ponto mais importante do círculo, já que ele é que une a todos. Sendo o ponto unificador, é o local simbolicamente ocupado por Cristo, por exemplo. A morte do 13° (Cristo) simboliza, portanto, a força transformadora que por meio do sacrifício de um, possibilita a salvação do todo. Mas a interpretação popular da metáfora distorceu o significado original e o número 13 virou um número de Judas, com conotações nefastas.

E isso, como já é de se esperar, é um tema relativamente comum na mitologia. Por exemplo, na mitologia germânica, o trapaceiro – e décimo terceiro – deus Loki, traiu Baldur, o deus da primavera – uma divindade de justiça e sabedoria, disseminador da boa vontade e da paz, que, esperava-se, iria governar o novo mundo, após uma catástrofe mundial – levando-o, por fim à morte.

Mas, você talvez esteja se perguntando, de onde saiu a ideia de que o número 13 representa morte? Este é o próximo tema!

A 13ª Carta do Tarô – A Morte

A história aqui é longa, e vou tentar resumi-la o máximo possível (omitindo muitos detalhes e maiores explicações, eu sei), já que o objetivo desse post é apenas provocar a curiosidade!

Tudo começa nas antigas sociedades matriarcais, onde o número 13 era sagrado pois representava os 13 meses do ano lunar. Sociedades que se baseavam em calendários lunares (baseados nas fases da lua) –os mais antigos calendários criados – viam o tempo como um fenômeno cíclico, não linear. A natureza funciona em ciclos – nascimento, crescimento, morte; nas estações: verão, outono, inverno, primavera etc. – e as sociedades que utilizavam esses calendários se baseavam nesses ciclos que observavam ao seu redor para entender a vida, a natureza e a “realidade”. Portanto, para esses povos não existia a mesma ideia de “fim” absoluto ou de “morte” como entendemos hoje.

Os 13 meses do Calendário Lunar

Assim, voltando ao calendário lunar, no 13° mês o sol “morre”, no solstício de inverno. Nessas sociedades isso não era um problema, já que a morte faz parte de um ciclo, dessa forma, o jovem Sol renasceria no dia seguinte. Mas, diga isso para uma sociedade que entende o tempo de forma linear… 13 = Morte. Quando se concebe o tempo de forma linear, em que se inicia a partir de um ponto e termina em outro, a ideia de “ciclo” ou “renascimento” ou ainda “morte como mudança, recomeço, transformação” é algo inconcebível. Num calendário lunar todos os meses tem 28 dias (uma média dos ciclos lunares) – como o ciclo menstrual feminino -, por isso possuíam uma relação profunda com o feminino. Em Gaélico, por exemplo, as palavras para “menstruação” e “calendário” são praticamente idênticas: miosach emiosachan. Mas, quando a noção de tempo linear se impõe nas culturas patriarcais, que passam a preferir a constância do Sol do que à instabilidade da Lua, “matar o sol” é um problema. Assim, as culturas que adotam o calendário solar, e o princípio masculino, passam a considerar tudo que se refere aos ciclos lunares e seus calendários como relacionados a mau augúrio, maldição, enfim, desgraça e azar. 13 passa a ser um número ligado a coisas ruins.

Mas esse é só início da má fama do número 13. A História nos dá muito mais eventos ruins que ficaram marcados pelo número 13 e que terminaram por colocá-lo de vez no imaginário popular como um número sinistro.

Muitos acreditam que esse foi o acontecimento que marcou definitivamente a Sexta-Feira 13 como dia de azar. O que aconteceu nesse dia?

Basicamente foi o dia em que Jacques Demolay, 23° Grão Mestre da Ordem dos Templários, traído pela Igreja e pelo Rei, juntamente com outros companheiros seus, foi capturado e levado a masmorra, por ordem do Rei Filipe, “O Belo”. O porquê disso? Bem, a ideia por trás da Ordem dos Templários era “proteger e guardar as estradas entre Jerusalém e Acre”, defender a Terra Santa, cuidar dos peregrinos, e era uma ordem que apenas respondia a autoridade da Igreja Católica Romana. Só que os Templários começaram a ficar ricos demais, misteriosos demais, poderosos demais, e bem, tanto o Rei como o Papa Clemente V se sentiram um bocado ameaçados. Assim, criaram uma série de acusações falsas (já que ambos mal tinham ideia do que se passava entre os templários) contra a Ordem, na base da tortura e fizeram com que alguns de seus membros “confessassem” uma série de crimes e heresias. Durante 7 longos anos Jacques e seus companheiros viveram em condições precárias e sofrendo torturas, enquanto o Rei Filipe ia acompanhando o “processo” das acusações e confiscando todos os bens da ordem. Mesmo após três julgamentos, Jacques Demolay se recusava a denunciar companheiros e revelar locais onde haviam riquezas da Ordem. Como não havia uma confissão dele, forjaram. Assim, em 18 de março de 1314, por desmentir suas confissões forjadas, o Rei Filipe e o Papa Clemente condenaram Jacques e outro cavaleiro, Guy d’Auvergne (que também desmentiu as confissões forjadas), a morrerem queimados.

O mais interessante que um pouco antes de morrer na estaca, Jacques lançou uma maldição contra seus algozes: Rei Filipe, Papa Clemente e o Chefe da guarda e conselheiro real Guilherme de Nogaret (que havia capturado os templários e feito acusações). O que aconteceu? O primeiro a morrer foi o Papa Clemente V, logo em seguida Guilherme de Nogaret e no dia 27 de novembro de 1314 morreu o rei Filipe IV com seus 46 anos de idade.

A maldição foi a seguinte

Nekan, adonai !!! Chol-begoal!!! Papa Clemente… Cavaleiro Guilherme de Nogaret… Rei Filipe. Intimo-os a comparecer perante ao tribunal de deus dentro de um ano para receberem o justo castigo. Malditos! Malditos! Todos malditos até a décima terceira geração de vossas raças!!!

Desde sempre a gente ouve que o número 13 da sorte ou azar, que o dia 13 é um dia que tem de sair bem atento onde infelizmente usam o termo “As Bruxas estão a solta” e, é muito comum associarmos este número com as antigas superstições ligadas a gato preto, bruxas, maus auspícios e até tragédias.

O número 13 sempre teve um significado especial, nas mais diferentes civilizações. Mas, para compreender este número, temos que entender antes o significado do número 12. Muitos mitos, deidades e heróis aparecem na quantidade de 12 (12 profetas, 12 sábios, as 12 tribos de Israel, os 12 signos do zodíaco, as 12 horas, 12 = uma dúzia).


O 12 encerra um sistema completo, coeso e perfeito. O 12 passa a idéia de segurança, de algo que está estruturado, perfeito e inviolável.
O 13, então, significa a ruptura de tudo isso, a transformação (destruição). Após essa mudança, é possível continuar a evolução. O 13, como transformação, passa a idéia do desconhecido e, por isso, ele traz o “medo”.
O número 13 sempre foi temido e evitado. Acreditava-se que até sua simples citação poderia trazer má sorte. Por isso, nos contos de fadas das histórias infantis, o número 13 nunca era dito e era uma grande surpresa abrir a porta que sucedia a porta número 12.
Ninguém sabia o que esperar. Um dragão? O vilão? A bruxa má?
Abrir a porta, após o número 12, significava destruir o que estava perfeito e estar fora de controle.
A superstição de evitar 13 convidados à mesa veio da era cristã, pois transgrediu a perfeição do número 12, eram 13 à mesa, quando Judas traiu Jesus. Daí mais ainda a aversão ao número 13.
Mas, a idéia de não juntar 13 à mesa é mais antiga e remonta à tradição de países nórdicos.
Diz a lenda que um banquete para 12 Deuses, no Valhalla (o paraíso escandinavo), provocou a ira do Deus do Fogo, Lóki, porque ele não tinha sido convidado. Enciumado, ele teria armado uma cilada para o Deus do Sol, Baldur, favorito de Odin, o Deus dos Deuses.
Tanto é que, em alguns países, alguns hotéis e prédios não têm 13º. andar, nem o número 13 em assentos de teatro e plataformas de trem.
Existe até a fobia do número 13, que recebe o nome de Triskaidekaphobia.


Exemplos de Pessoas Nascidas no dia 13

O cantor e compositor Stevie Wonder, Thomas Jefferson (presidente dos Estados Unidos), Gary Gasparov (um dos maiores campeões de xadrez de todos os tempos), L.Ron Hubbard (fundador da Cientologia) e Margaret Thatcher (primeira-ministra da Inglaterra considerada a mulher mais influente do século 20).
Conclusão


É importante explicar que o número 13 não indica o fim, mas sim a Transformação e o Renascimento.
No judaísmo, 13 é a idade da maturidade para os meninos. As pessoas nascidas em um dia 13 são capazes de transformar radicalmente as suas vidas e o ambiente onde vivem.


Sexta-Feira 13

Este dia está associado a evolução de todo ser humano individualmente, mas, para a sociedade, pode representar agitação excessiva. Dia escolhido segundo a cultura popular, a Sexta-feira 13 é conhecida como “o dia do azar” ou de “usar amuleto no bolso”. O treze corresponde a letra hebraica Mem, que representa oRenascimento e a Liberdade. Esta superstição também está associada ao fatídic

o dia em que o rei da França, Filipe o Belo, ordenou prender e matar todos os Templários (homens que se dedicavam a proteger os peregrinos que se dirigiam à Terra Santa) sob a acusação de feitiçaria.
A superstição que envolve a Sexta-feira 13 surgiu com os romanos. Não tinha nada de azarento, mas, com o tempo, alguns fatos ocorridos nesta data, ano após ano, marcaram este dia, transformando a Sexta-feira 13 em um momento onde as pessoas deveriam tomar mais cuidado.

A sexta-feira, por ser o dia de Frigga, a Deusa Bruxa do panteão nórdico, acabou associada à má sorte, pelas culturas cristãs, por isso o termo vindo de uma crença européia que nas “Sextas-feiras 13 as bruxas estão soltas”.

O 13 assumiu um significado negativo, na crença popular. Acabou por ter uma relação com o fim, com a morte.

Segundo o folclorista Luís Câmara Cascudo, no Dicionário do Folclore Brasileiro, o dia 13 é um número fatídico, pressagiador de infelicidades.

A palavra superstição primitivamente significava “vidente ou profeta”. As superstições surgem como explicação para os fatos que desconhecemos.

Quem comemora o aniversário em uma Sexta-feira 13 não deve ficar preocupado, pois o número 13também simboliza o número dos Anjos e da Sorte.

Acredite, a superstição e o azar estão ligados apenas à acomodação e a falta de fé, uma maneira de encontrarmos culpados para os nossos insucessos ou fracassos, muitas vezes resultantes da nossa própria falta de esforço e dedicação. Quando as coisas não acontecem, culpamos o azar. Quando tudo dá certo, aí sim somos “sortudos”.

Infelizmente, o ser humano socializa apenas os seus fracassos. Devemos lembrar que a superstição está ligada à falta de conhecimento, mas quando nos tornamos mais conscientes, nossa forma-pensamento se fortalece.



Obtido em: taniagori.com
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domingo, 1 de outubro de 2017

Bruxaria Portuguesa

"O mundo do Bruxo e do seu cliente"



Venho hoje aqui falar-vos da bruxaria portuguesa a partir de uma experiência de terreno que, ainda que intermitentemente, desenvolvo desde os finais de 1994 até hoje, principalmente no Norte de Portugal.

Não venho falar de curiosidades folclóricas, ou de práticas mágicas arcaicas que não seriam senão sobrevivências retrógradas de um passado obscuro, e que apenas subsistiriam em locais recuados, alimentadas pela ignorância e credulidade de uns quantos espíritos inocentes.

Venho antes falar-vos de um conjunto de ideias, de práticas e de acontecimentos característicos que configuram o mundo do bruxo e do seu cliente em Portugal. Um mundo que não só está vivo e em constante transformação, como cultura popular que é, mas também um mundo assaz extenso e que toca bem mais pessoas do que o que seríamos levados a pensar pelo pouco que dele se fala.

Ora, um outro mundo muitas vezes cruzado pelas trajectórias dos clientes dos bruxos a braços com os seus problemas específicos é precisamente o mundo médico, em especial os hospitais e seus bancos de urgências. Muitos de entre vós, em particular aqueles que vierem a trabalhar em hospitais, ouvirão histórias, presenciarão inquietações e terão, por vezes, de intervir, enquanto técnicos da biomedicina mas também enquanto pessoas.

A maior parte daqueles de entre vós que têm já anos de experiência profissional saberão do que falo.

Como leigo que sou no que respeita à vossa formação e à vossa actual ou futura profissão, não tenho a pretensão de vos dizer o que deverão ou poderão fazer em tais casos. Pretendo aqui apenas partilhar convosco alguns conhecimentos que fui podendo reunir e articular acerca daquilo que com alguma imprecisão chamamos bruxaria, na convicção de que esses conhecimentos poderão ser-vos úteis em actuais ou futuras situações profissionais.

Tendo em conta que à ideia do bruxo se associam uma série de personagens reais e imaginários desde que neles se descortine uma vaga associação à magia, aos saberes curativos tradicionais ou ainda ao charlatanismo psicológico, a melhor maneira de nos introduzirmos no assunto é dizer aquilo que os bruxos portugueses contemporâneos não são.

a) Não os podemos confundir com os praticantes de medicinas tradicionais baseadas no uso de ervas medicinais nem com aquelas pessoas que tratam, ou melhor, «talham» males de pele por meio de uma reza acompanhada de um rito manual.

b) Também não são bruxos os ortopedistas populares conhecidos como «endireitas».

c) Não são videntes nem cartomantes embora todos assumam a primeira competência e alguns «deitem as cartas».

d) Os bruxos também não são astrólogos nem os astrólogos bruxos.

e) E, sobretudo, não se anunciam nos pequenos anúncios de jornal que, hoje em dia, um pouco por todo o lado, oferecem os serviços do Prof. X ou da Drª Y, médium vidente, capaz de traçar a sua carta astral, resolver os seus problemas de amor, negócios e família e ainda de reequilibrar com passes as suas energias conturbadas.

Por isso, mesmo antes de nos ocuparmos da identidade do bruxo, podemos perguntar-nos como é que se chega até ele. E a resposta é: de boca a orelha. Se o potencial cliente não consultou ainda um bruxo, há sempre um familiar, vizinho, amigo ou conhecido que consultou um ou que sabe da existência de um. Por vezes, é mesmo este último que, estando a par do problema, anuncia ao potencial cliente que se trata de uma questão do foro do bruxo.

Mas quem é o bruxo?

Fazendo fé nos relatos dos bruxos e dos clientes, não se torna bruxo quem quer. Ao contrário, a concepção que impera diz-nos que se torna bruxo quem a isso é obrigado; embora em pequeno número, os relatos biográficos que pude recolher denotam um percurso padrão relativamente estável que vou tentar descrever de forma animada.

Mas não sem antes fazer uma observação válida para o resto desta exposição: a ordem de acontecimentos e interpretações que constituem o mundo do bruxo e do seu cliente inscreve-se no âmbito de uma racionalidade diferente da racionalidade médico-científica assim como daquela pela qual nos regemos na nossa vida de todos os dias. O meu objectivo aqui não é reduzir esses acontecimentos e interpretações a uma racionalidade que lhes seja estranha, mas sim, através deles, tornar acessível à compreensão aquela que lhes é própria.

A vida do bruxo desenrola-se sob o signo de um destino inelutável. Por vezes, esse destino manifesta-se antes mesmo do nascimento. É quando a mãe, grávida, ouve o choro da criança que traz no ventre. À medida que vai crescendo, a criança denota uma grande inteligência mas também uma grande sensibilidade. Consegue sentir os sintomas das pessoas doentes que se aproximam dela. É muito mais permeável aos outros do que a maior parte das pessoas, ao passo que os outros se tornam invulgarmente transparentes. Mas, bem mais do que o prazer, é a dor alheia que a atinge em cheio e, por vezes, de forma insuportável. Além disso, não são apenas os vivos, mas também os mortos a invadir-lhe o seu espaço vital. Mortos há dezenas de anos ou ao outro dia do enterro, aparecem-lhe e falam-lhe, como se estivessem vivos.

À medida que a adolescência avança, e que a juventude se aproxima e chega, incapaz de se relacionar normalmente com os outros de quem gostaria de saber e sentir bem menos coisas, e cada vez mais ciente da singularidade das suas experiências, o futuro bruxo ou bruxa procura cada vez mais o isolamento e a solidão.

Ocorrem então verdadeiras crises de possessão: além de falarem com ele, os espíritos entram-lhe no corpo. Aparece ao fim do dia cansado e estonteado, a roupa esfarrapada e ensanguentada de andar no meio das silvas, sem conseguir lembrar-se do que fez ou do que lhe aconteceu. Ou então transfigura-se de forma desordenada e selvagem diante de familiares, conhecidos e circunstantes a quem parece que uma outra ou outras pessoas se manifestam naquele corpo. Por vezes fica absorto e fala sobre os espíritos do outro mundo ou então manifesta o conhecimento de coisas que, normalmente, não teria meios de saber.


Noutros casos, estas crises de possessão e de vidência sobrevêem inesperadamente, na sequência de um episódio crítico na vida da pessoa, sem uma história, indícios ou signos anteriores que as prenunciassem. Nas mulheres, tal pode acontecer por altura das primeiras regras, no pós-parto ou na menopausa.

Num caso como noutro, diz-se que o indivíduo tem o «corpo aberto» ou «morada aberta». Estas manifestações podem ser acompanhadas de doenças físicas cujas causas acabam, posteriormente, por ser reconhecidas como sendo de natureza espiritual.

Neste ponto o percurso complica-se com, pelo menos, três possibilidades. É que a família ou o próprio, face à situação de crise, pode apelar a três instâncias diferentes: um padre, um bruxo ou um Centro Espírita.

O primeiro lê-lhe a Bíblia em latim, exorciza-o, administra-lhe o sacramento da comunhão ou ouve-o numa longa confissão. Ou seja, lança mão do seu leque de possibilidades rituais e, nos limites do que lhe é lícito dentro da sua religião, e à excepção do exorcismo para o padre exorcista, transforma rituais religiosos em rituais mágicos. Mas, frequentemente, a intervenção do padre não é eficaz ou então os seus efeitos são meramente paliativos e a resolução do problema adiada.

O bruxo ou bruxa consultada, face à especificidade do caso, terá de escolher uma de duas vias.

Casos há — em particular quando as crises de possessão irrompem sem uma história anterior de relação ao mundo dos espíritos — em que se coloca a hipótese de «fechar o corpo», permitindo ao indivíduo reintegrar a sua vida normal. Foi-me contada uma história de um indivíduo, vítima de crises de possessão durante anos. A bruxa que o tratou explicou à sogra dele que, se ele quisesse, dali a dois anos podia estar a «fazer serviço» (i.e. a exercer a profissão de bruxo). À sogra, contudo, não lhe agradou a ideia de ter um bruxo na família e a mulher, então, «fechou-lhe o corpo». Veremos mais adiante os rituais utilizados para este fim.

Noutros casos, o bruxo conduz o indivíduo a um Centro Espírita onde, para empregar a expressão consagrada, «acabará de abrir o corpo». Ou seja, tratar-se-á, para o indivíduo, não de evitar, mas de aprender a controlar e mesmo a utilizar o fenómeno da possessão. Frequentemente o futuro bruxo já passou pelas mãos de vários padres e bruxos até ser conduzido ao Centro Espírita.

Depois de terminada a sua formação, há bruxos que mantêm uma ligação ao Centro, enquanto que outros se desligam e prosseguem autonomamente.

Casos há em que a transformação do indivíduo com corpo aberto em bruxo não passa pelos centros espíritas; todavia, neste ponto, a minha informação é ainda insuficiente.

Seja qual for o caso, quer se trate daquele que nasceu com o corpo aberto ou daquele que, na sequência de um episódio crítico ficou com o corpo aberto, tenha a sua formação passado ou não por um centro espírita, há um episódio fulcral no percurso do futuro bruxo que o confirmará como tal: é quando, pela primeira vez, é colectivamente reconhecido e confirmado enquanto bruxo, frequentemente na sequência de uma primeira intervenção mágica coroada de sucesso. A palavra espalha-se, a fama cresce e cada nova cura acresce ao seu reconhecimento público enquanto bruxo eficaz.

Encontramos bruxos dos dois sexos e de diferentes idades, embora a maior parte sejam mulheres. De um ponto de vista sociológico, podemos dizer que predominam os bruxos oriundos de classes populares.

Se foi um percurso atribulado que o conduziu ao seu actual estatuto, o exercício das suas funções, ou seja, das suas faculdades mediúnicas no contexto da assistência aos seus clientes não é, segundo ele, mas também segundo os seus clientes — reportando-se ao que ele lhes conta e mostra — destituído de riscos e de consequências, em particular no que respeita à sua saúde.

O bruxo considera-se a si mesmo e é considerado pelos seus clientes como tendo um dom, um dom de Deus. Um dom que, senão ambíguo, é bifacetado. Ele confere-lhe poder, prestígio e bem-estar financeiro. Ao mesmo tempo impõe-lhe desde cedo um destino a que ele não pode escapar, assim como uma profissão cujo prestígio tem o reverso da estigmatização social e cujo poder e benefícios financeiros não apagam a penosidade física e mental do seu exercício.

No seu discurso, manifesta a sua ligação ao Espiritismo e a sua identidade de católico. Se o Espiritismo é para ele uma referência fundamental, para os seus clientes é secundária. É evidente que se o bruxo se revê no Espiritismo e no Catolicismo, o Espiritismo e o Catolicismo ortodoxos e bem pensantes não se revêem nele.

Ao bruxo está indissociavelmente ligado um espírito auxiliar, regra geral de uma pessoa falecida, ou então um santo, a quem ele chama «guia».

Podemos dividir os bruxos em dois tipos.


O mais comum é aquele que durante a consulta é possuído pelo seu guia. Há sempre algo na atitude do bruxo que marca a passagem de um estado ao outro e que podemos considerar um pequeno «ritual de transição». Alguns, pura e simplesmente, fecham os olhos e deixam descair a cabeça ou deitam-se mesmo até que, numa voz modificada, surge a palavra do guia dirigindo-se ao cliente. Outros marcam a transição com um pequeno rito geralmente de inspiração católica: benzem-se, persignam-se ou recitam uma oração. Frequentemente, antes de o guia começar a falar e, no fim, antes de o bruxo recobrar a consciência, ele arrota. Se o fenómeno parece desconcertante e absurdo, não nos devemos esquecer que ele traduz o carácter pneumático do espírito que sai do corpo ocupado por um outro espírito.

Os bruxos que incorporam dão mostras de não terem consciência do que se passou quando o guia ocupou o seu lugar, pelo que incitam os clientes a estarem atentos durante a conversa com o guia.

O segundo tipo de bruxo, menos frequente, é o que não é possuído durante a consulta mas que pode, a qualquer momento, e de forma imperceptível para o cliente, entrar em contacto com o seu guia.

O guia orienta os actos e decisões do bruxo. A ligação de ambos é íntima, tocando mesmo a indistinção. Referindo-se ao mago em geral no seu «Esboço de uma teoria geral da magia», Mauss e Hubert caracterizam o «contacto íntimo entre o indivíduo e os seus aliados sobrenaturais» como «possessão virtual permanente» (p. 35) e consideram haver uma indistinção fundamental, na magia, entre a alma do mago e o seu corpo, assim como entre a alma daquele e os seus espíritos auxiliares, indistinção que se acompanha de uma incerteza dos clientes relativamente à questão (p. 26).

Pude constatar no terreno específico da actual bruxaria portuguesa esta indistinção e esta incerteza. Elas são constitutivas. Não é, por isso, necessário ou mesmo pertinente procurar os limites reais ou imaginários que separariam estas duas entidades — o bruxo e o seu guia — que, na realidade, tiram a sua essência dessa associação íntima. Quando o bruxo diz ao seu cliente que enviará o seu guia para o proteger ou ajudar numa dada situação, é o próprio bruxo que, por delegação, o ajuda. Quando este fala da mobilidade do «seu espírito» que se desloca para averiguar o que está fazer fulano que se encontra num outro lugar, ficamos sem saber se é um ou outro. E do mesmo modo que o guia, durante a consulta, vai «buscar» um outro espírito para que ele fale com o cliente, o bruxo, investigando uma casa assombrada não só sente como vê e constata o estado de um espírito obstinado que não quer abandonar o local. A comunicação entre o bruxo e o guia, que não só o orienta, mas que também o instrui e doutrina é virtualmente ilimitada, a distinção acabando por tornar-se acessória e secundária.

Os problemas e motivações que levam os clientes ao bruxo são múltiplos.

Os problemas típicos são agrupáveis em duas categorias segundo os seus diagnósticos:

Por um lado temos os encostos, o corpo aberto, problemas de susceptibilidade aos espíritos ligados ao chamado espírito fraco e ainda as casas assombradas. Ou seja, problemas associados aos espíritos.

Por outro lado temos os bruxedos ou bruxarias e o mal de inveja. Ou seja, problemas associados aos vivos.

Vou começar por uma descrição genérica mas detalhada dos casos de encosto que nos servirão de paradigma uma vez que muitos elementos relativos aos sintomas, ao percurso e atitudes do cliente, à actuação do bruxo em consulta e aos rituais, são comuns aos casos determinados pelos outros problemas típicos.

O encosto é a possessão pelo espírito de um morto ou morta. Na maior parte dos casos a possessão é parcial e intermitente, podendo, em alguns, ocorrer momentos de crise em que a possessão é total.

Os sintomas ou sinais dos encostos podem ser variados; normalmente aparecem vários associados.
Eis os mais correntes:

— perda de apetite e emagrecimento; — tristeza, melancolia e depressão; — insónias; — cansaço físico inexplicável; — doença ou sintomas de doenças que posteriormente se revelam como sendo as doenças de que sofria o falecido ou falecida encostado, em particular aquela que causou a sua morte; — perda dos sentidos durante horas ou dias; — acidentes de carro e acidentes domésticos em particular se repetidos num curto espaço de tempo; — variações inexplicáveis de humor;
estos e frases ocasionais que não são característicos da pessoa que os exprime, mas do morto; crises de possessão completa; e enfim, toda a espécie de comportamentos atípicos e injustificados relativamente à história, às características e à situação da vítima; — ser empurrado, esbofeteado e diferentes tipos de manipulação física sem que seja visível um agente; — vidros, pratos, etc., que caem ou que se partem sozinhos e, em geral, objectos que se deslocam e que produzem ruído sem causa «física» aparente; — som de passos; sensação da presença de alguém; — a voz do morto que fala à vítima ou então o morto que aparece, acessível a todos os sentidos, como se estivesse vivo e presente.

Os sintomas do corpo aberto ou morada aberta como também se lhe chama já foram abordados na descrição do percurso típico do bruxo. Englobam os sintomas do encosto, mas com algumas diferenças significativas: os sintomas são mais intensos e os períodos de possessão completa, assim como a visão e a audição dos mortos, são mais frequentes. Mas, sobretudo, enquanto o encosto tende a ser singular, ou seja, é só um espírito que se manifesta — ou, pelo menos, é assim que no diagnóstico do bruxo a situação se configura — na e à pessoa com o corpo aberto são vários espíritos que se manifestam. Os limites entre as duas categorias parecem ser relativamente fluidos ao mesmo tempo que parece também haver o risco de que o encosto intenso ou prolongado se transforme em morada aberta. Um outro traço distintivo do corpo aberto que parece estar ausente nos casos de encosto são os episódios de vidência.

Em muitos casos daquilo que posteriormente será diagnosticado pelo bruxo ou bruxa como sendo um encosto, a vítima ou os familiares avançam primeiro outras interpretações e tentam outras soluções. Nos casos em que os sintomas ou parte deles indiciam um problema médico recorrem a um ou vários médicos. O insucesso da intervenção médica pode ter diferentes formas. Por vezes os sintomas indicam uma doença específica mas os exames e análises não denunciam nenhuma anormalidade; noutros casos a doença é identificada e tratada mas não há remissão dos sintomas;
noutros ainda o médico declara que a pessoa não tem nada, deixando-lhe, por vezes a impressão dolorosa de estar a ser tratada como doente imaginária ou fingida.

Em caso de crise de possessão agitada e violenta é frequente os familiares levarem a vítima à urgência de um hospital onde lhe é administrada uma injecção de tranquilizante e enviada de novo para casa. Esta solução funciona sempre como um paliativo que resolve apenas pontualmente a emergência, deixando o problema intacto.

É evidente que a intervenção médica não é procurada em todos os casos. Posso evocar a título de exemplo um caso que me foi contado pela sua protagonista, uma doméstica e agricultora que trabalha numa antiga casa senhorial do Minho hoje propriedade de uma empresa. O principal sintoma, ou, melhor dizendo, sinal, de perturbação foram os barulhos dos utensílios na cozinha alegadamente mexendo-se sozinhos. Estavam em casa ela e a sobrinha que vive com ela. Uma semana depois, à mesma hora, o mesmo fenómeno voltou a produzir-se. Ainda antes de o cunhado da entrevistada ter ido consultar uma senhora, levando para o efeito uma fotografia dela, ambas estavam cientes de que se trataria de uma questão de espíritos.

Por vezes, como foi dito para os futuros bruxos, recorre-se aos préstimos de um padre. Mas normalmente a actuação deste é pouco eficaz. Há uma remissão parcial e/ou temporária dos sintomas. Ouvi mais de uma vez histórias em que a intervenção do padre suscita manifestações violentas, obscenas e anti-religiosas por parte da pessoa possuída. Embora as reacções obscenas se possam produzir junto a outras personagens, as reacções anti-religiosas costumam verificar-se apenas diante do padre que desempenha a função oficial ou oficiosa de exorcista.

Mas é difícil dar conta, de uma forma genérica da multiplicidade dos casos cujas especificidades e detalhes são muito significativos.

Na maior parte dos casos de encosto, de corpo aberto, mas também de casas assombradas, de bruxaria e de mal de inveja, é depois de uma série de peripécias, hipóteses e hesitações que os envolvidos optam por «ir à bruxa». O quadro que determina esta escolha, ou a sua sugestão por parte de um familiar, amigo ou conhecido, está sempre sobredeterminado pela noção e sentimento de se estar mergulhado ou em presença de um infortúnio absurdo. Esta noção e este sentimento podem ser suscitados pelo carácter inexplicável e/ou sobrenatural dos sintomas ou dos acontecimentos, pelo insucesso da intervenção médica, pelo insólito de um azar persistente, que se traduz numa série de acidentes e infortúnios que se sucedem num curto período de tempo.

Em todos os casos ligados aos chamados problemas típicos, aquilo que motiva a ida ao bruxo não é apenas o confronto com um problema grave mas também e sobretudo a falta de sentido que gera o intolerável sentimento de absurdo. O bruxo é, por isso, e antes de mais, um provedor de sentido.

Mas continuemos a acompanhar o percurso da vítima do encosto. Pode ser esta quem vai consultar o bruxo, normalmente acompanhada de um amigo ou familiar. Outras vezes é apenas o familiar que vai — às vezes sem o conhecimento da vítima — e leva uma peça de roupa, ou uma fotografia daquela.

Por vezes, os bruxos que utilizam a possessão durante a consulta poucas palavras trocam com os clientes para além de um cumprimento, e passam logo a incarnar o seu guia. Outros, não podendo controlar o momento exacto em que transe se produz, vão conversando com o cliente, às vezes sobre assuntos sem ligação com o objecto da consulta, até que aquele sobrevenha, o que pode acontecer de forma algo inesperada para o cliente.

De um modo ou de outro, e caso seja o guia a comparecer, este logo pergunta: «O que é que me queres?». Na maior parte das vezes, face ao guia, o cliente deve limitar-se a responder às questões daquele e a ouvi-lo atentamente. Solicitado pelo guia, expõe-lhe o problema. A mão do bruxo toca a fotografia ou peça de roupa da vítima se esta estiver ausente. Se estiver presente, alguns tocam-lhe na mão ou no braço, mas outros não.

O guia diagnostica o problema. «É um encosto que tu trazes», por exemplo. Descreve o morto e, se for caso disso, a natureza da relação entre o morto e a vítima a quem se pode dirigir pessoalmente mesmo que esta não esteja presente, e explica o motivo ou a razão do regresso do espírito. Normalmente não declina o nome deste.

Noutros casos é o espírito encostado que comparece, imediatamente ou «chamado pelo guia», e que declara, por exemplo, «eu sou o pai do teu pai», ou então pergunta: «tu não me conheces?». O cliente foi previamente instruído pelo bruxo para perguntar ao espírito o que ele quer ou então é um auxiliar do bruxo, presente durante a interacção, ou um outro cliente mais familiarizado com o domínio, no caso de consulta colectiva, que o incita a fazê-lo.

Num caso como noutro é ao cliente que cabe, em última instância, reconhecer o espírito.

Os motivos pelos quais este regressa podem ser, na sua grande maioria, agrupados numas poucas categorias:

a) O morto não cumpriu uma promessa religiosa a um santo; b) O morto experimenta dificuldades no outro mundo; c) Está nostálgico dos seus e da vida na Terra; d) É um espírito mau que vem agredir os vivos e que, por vezes, pretende levar alguém consigo.


Podem surgir outros motivos embora sejam raros. Foi-me contada a história de um defunto que terá voltado por discordar da forma como as partilhas testamentárias foram feitas. Para o fazer ir-se embora foi necessário refazer as partilhas. Noutro caso, o defunto — uma mulher que morreu idosa — insistia em pedir perdão a um genro. Pelo que me disseram, tal se devia ao facto de a falecida não ter recebido a Extrema-unção. A bruxa consultada recomendou que a nora em quem ela se encostara fosse confessar-se e comungar, o que serviu de substituto à Extrema-unção.

Quando se trata do primeiro motivo — uma promessa religiosa não cumprida — o essencial do ritual consiste no cumprimento da promessa. Pode tratar-se de pôr um determinado número de velas a arder na capela de um santo, ou então um ex-voto em cera. Da promessa também costuma constar uma pequena esmola ao santo.

O morto que não encontra o repouso no além queixa-se das trevas e pede luz — «para poder ir para um sítio melhor» como se costuma dizer. Pede então que lhe ponham um determinado número de velas ou azeite a arder numa capela ou igreja e que oiçam um outro número de missas em sua intenção.

O espírito nostálgico costuma ceder às razões do cliente e aceita afastar-se. Por vezes também se põem velas e se ouvem missas em sua intenção.

Quanto ao espírito mau, ele chega a resistir ao apelo do guia para comparecer no corpo do bruxo. Neste caso como no caso do espírito nostálgico, o bruxo pode ter de deslocar-se a casa da vítima, para poder incarná-lo. Ele vocifera, ameaça, não se deixa convencer e acaba por recusar-se a qualquer compromisso e mesmo a qualquer comunicação.

Nesse momento impõe-se um ritual que, normalmente, também se realiza nos outros três casos como complemento indispensável às suas soluções específicas. É mais exacto dizer que não se trata de um mas de pelo menos dois rituais, com variantes.

Todavia começam todos com o mesmo rito: o defumadouro. Trata-se de queimar ervas secas e de incensar com o fumo a casa da vítima, a vítima ou ambos. As espécies de ervas que entram na composição do defumadouro variam. Normalmente são plantas aromáticas. O defumadouro pode ser fornecido pelo bruxo ou então comprado num ervanário ou droguista. Por vezes utilizam-se pequenos triângulos de ervas compactadas que vêm em caixinhas importadas do Brasil.

O defumadouro pode ser realizado pelo bruxo, quando ele se desloca à casa da vítima, mas normalmente é o cliente ou uma outra pessoa que não a vítima que o realiza acompanhado de uma pequena oração. Normalmente é necessário defumar a casa e/ou a vítima um certo número de vezes — geralmente ímpar — em dias seguidos e à mesma hora.

Uma ideia precisa subjaz a esta prática: o espírito intruso fica preso nas cinzas.

O ritual mais simples, em duas partes, compõe-se do rito do defumadouro e de um rito de expulsão sumária, ambos realizados pelo cliente. O rito de expulsão consiste em deitar as cinzas em água corrente. Por uma questão prática há mesmo quem deite as cinzas à retrete e puxe a o autoclismo. Mas a prática canónica consiste em deitar as cinzas num rio ou num riacho, afastar-se sem olhar para trás (um rito mágico negativo clássico) e não voltar ao local durante um número determinado de dias — três, por exemplo.

Este ritual, sem outro acrescento, costuma ser utilizado para os espíritos impenitentes ou maus e para os desconhecidos.

O outro ritual é mais complexo e compõe-se de três partes. Depois da realização do ou dos defumadouros, a bruxa dirige-se com o cliente a uma capela. O cliente pode ou não ser a vítima; esta pode ou não estar presente na capela. O rito, a que já ouvi chamar de «amarração em terra» por contraposição a «amarração no mar», consiste na oferenda de velas, em voltas a pé ou de joelhos à capela pelo cliente, eventualmente acompanhado ou guiado pela bruxa, e em orações.
Pode ainda complicar-se com outros detalhes rituais.

É só depois deste rito que as pessoas se dirigem para uma praia onde a bruxa realiza a «amarração no mar», ou seja deita ao mar as cinzas do defumadouro e, geralmente, profere uma oração murmurada como sempre fazem os bruxos. Noutros casos a bruxa trata das cinzas do defumadouro sozinha, mas não tenho informações suficientes a respeito.

Em todo o caso esta parte do ritual é formalmente assimilável ao rito de expulsão sumária no ritual mais simples. Mas com uma diferença significativa. Enquanto que no ritual simples composto apenas do rito do defumadouro e do rito de expulsão das cinzas, este último pode assumir um sentido negativo relativamente ao destino do espírito encostado, no ritual complexo, o rito na capela — a «amarração em terra» — que se interpõe entre os dois outros ritos, vai modificar o sentido do rito de expulsão das cinzas que lhe sucede, indicando normalmente um destino mais benéfico para a alma transviada.

O sentido dos ritos, dos rituais e das suas combinações possíveis não é todavia constante. Além disso, não é assunto de discussão explícita: os clientes remetem-se frequentemente à sua ignorância e os bruxos não dizem mais que meias palavras.

Ao contrário do que seria de esperar, o ritual complexo, tripartido, é frequentemente utilizado nos casos de espíritos maus. E, no entanto, o destino do espírito é negativo: «vai para o mar colhar», como já me foi dito. O rito da capela parece ser, neste caso, um apelo à esfera divina para a libertação da vítima e uma solicitação do auxílio celeste contra um espírito difícil e não um apelo à benevolência para com este.

Por outro lado, o ritual simples, composto apenas de defumadouro e expulsão das cinzas, pode ser usado para os casos do espírito que não pagou uma promessa, para o nostálgico ou para aquele que está em dificuldades no além e vem pedir auxílio, ou seja, para espíritos que, aos olhos dos intervenientes, não estão animados de más intenções. Todavia, e é necessário sublinhá-lo, há sempre o pagamento da promessa, as velas que se põem a arder ou as missas que se escutam, que não só satisfazem as necessidades do morto como também servem de consagração religiosa, anterior ao rito de expulsão nas águas e, mais uma vez, anulando um possível sentido negativo quanto ao destino do espírito.

A expressão «espírito fraco» designa uma grande susceptibilidade àquilo que poderíamos chamar de influências espirituais. Esta susceptibilidade, contudo, está intimamente associada, na perspectiva das pessoas do meio, a certas disposições psicológicas que denunciam uma fragilidade íntima como o carácter impressionável, o medo fácil, a instabilidade emocional e o nervosismo.

Frequentemente, nas histórias de encostos, o espírito não se encosta à pessoa a quem quer mas àquela a quem pode: a que tem um espírito fraco. Embora também haja casos de homens maduros vítimas de encostos, trata-se a maior parte das vezes de mulheres, crianças e adolescentes, o que — tem de ser dito — é coerente com as noções, sentimentos, atitudes e vivências patriarcalistas e marialvas profundamente inscritos na cultura portuguesa[2]. Todavia, ao contrário do que afirmou Moisés Espírito Santo, um estudioso português que se debruçou sobre o assunto, não é de todo verdade que todos os espíritos responsáveis pelas possessões sejam masculinos e que todos os possuídos sejam mulheres e crianças.

Mas, voltando ao nosso tema, a pessoa com o espírito fraco pode em certas alturas ou permanentemente manifestar certos sintomas que, se não indiciam um encosto, se ligam a uma susceptibilidade às influências «espirituais» momentaneamente acrescida. É o caso da pessoa que desperta muito cansada, que sente presenças e é tomada de medos, que se sente mal nos cemitérios e nos enterros. Podem ser tratadas com os rituais genéricos utilizados para os encostos e com amuletos.

Mas o espírito fraco, verdadeiro doente potencial do bruxo não é apenas particularmente sensível às influências dos mortos, mas também aos bruxedos dos vivos.

Já não nos resta muito tempo. A análise da possessão abriu-nos já uma perspectiva sobre a personagem do bruxo, os clientes, as consultas, os rituais.

Os problemas de assombramento de casas, tratando-se de espíritos de mortos, são de algum modo assimiláveis aos fenómenos de possessão. É clássica a história da pessoa que quer vender uma casa e que, apesar de sucessivas oportunidades, não chega a consegui-lo. Um bruxo é consultado. Trata-se do antigo proprietário. Após a defumação da casa, ele é amarrado nas capelas e deitado ao mar. Dias depois, o negócio conclui-se.

Antes de acabarmos, tratando brevemente os problemas de bruxedos, uma palavra sobre as consultas de vidência e de influência. Estas constituem uma parte significativa da actividade do bruxo e das solicitações dos clientes, em particular daqueles com alguma familiaridade com o meio.

Os motivos dos que solicitam do bruxo as suas faculdades de vidência são múltiplos. Os pais que suspeitam da idoneidade do futuro genro e a mãe que vai consultar o bruxo para esclarecer as dúvidas. O comerciante que deseja saber se o momento é oportuno para a realização de um negócio importante; a futura mãe, acompanhada da futura avó que desejam informar-se sobre o estado de saúde do feto; a mulher que deseja saber se o marido tem um caso com outra, etc., etc.

O peso dos casos em que o cliente pede ao bruxo que influencie uma terceira pessoa, no conjunto das consultas e solicitações aos bruxos, é difícil de ponderar porque se fala pouco disso. Trata-se de magia activa, e até mesmo ofensiva. E a designação de «bruxedo» apenas depende da avaliação moral. Para certos bruxos, seria impensável, a maioria ostenta a recusa de «trabalhar para o mal», como se diz, mas outros há que são mais ambíguos. As finalidades são previsíveis: conseguir ligações amorosas e sexuais assim como prevenir ou impedir uma separação ou uma infidelidade, dificultar os negócios de um industrial rival, livrar fulano da tropa, etc., etc....

A bruxaria é «uma coisa que tem muitos caminhos», como me disse uma bruxa que entrevistei. De facto, é grande a variedade de procedimentos. É difícil conhecer praticantes de bruxaria ofensiva ou «magia negra», como se lhe chama. Estes não precisam de ter qualidades especiais como o bruxo, mas apenas de conhecer o ritual ou rituais que emprega. A maior parte das histórias que ouvi chegou-me através dos clientes que viram o seu problema (ou o do familiar ou amigo) diagnosticado como tratando-se dos efeitos de uma bruxaria. Geralmente não é um bruxo que é responsabilizado pela bruxaria mas alguém que se sabia ser ou que se revela ser interessado em causar prejuízo ou em influenciar a vítima.

De entre os casos típicos podemos evocar o do jovem que se torna negligente e perde o amor-próprio. A sua mãe vai à bruxa e o espírito de uma rapariga responsável pelo bruxedo vem falar pela boca desta. Não declina todavia o nome. Da boca da bruxa nunca sai o nome do responsável de uma bruxaria ou do espírito encostado. Todavia é frequente os clientes reconhecerem os gestos, o tom da voz, as idiossincrasias, etc, etc, e é por aí ou pela descrição da relação entre o espírito e a vítima ou entre o responsável da bruxaria e a vítima que a identidade do primeiro é estabelecida. Noutros casos, porém, a identidade do autor da bruxaria não chega a ser determinada.


Outro caso clássico, envolve de novo a venda de uma casa ou propriedade que teima em não se realizar. Trata-se de alguém, com interesse em que o negócio não se faça, que fez ou mandou fazer um «trabalho» ou «serviço». Muitas vezes com «terra do cemitério». Num caso que me foi contado, o bruxo, depois de diagnosticar um bruxedo, solicitou ao cliente — a esposa do proprietário a quem este pediu que fosse ao bruxo no seu lugar — solicitou-lhe, dizia, que lhe trouxesse terra da propriedade para ele fazer um trabalho. A terra encantada foi reposta na propriedade que, dias depois, foi vendida.

A terra de cemitério parece ser aliás um material comum nas alegadas bruxarias. É colocada num sítio onde o visado deverá passar. Depois de a pisar começa a padecer da doença que vitimou o morto de cuja campa a terra foi retirada. Verifica-se também o caso do cliente que consumido por um padecimento que os médicos não conseguiram diagnosticar ou tratar vai ao bruxo que descobre então que ele calcou terra do cemitério que se destinava a outra pessoa.

Como se vê, nestes casos o bruxedo consiste numa possessão magicamente induzida, independentemente de o rito poder falhar o alvo.

Noutros casos o bruxedo é feito com substâncias magicamente preparadas que, dissimuladamente, são dadas a ingerir à vítima. O remédio é um purgante mágico, cuja composição só a bruxa conhece — um dedal de pó — e que provoca profusos vómitos e diarreias através dos quais se liberta o mal.

Se em muitos casos, senão em todos, a bruxaria envolve a intervenção de espíritos, o mesmo se poderá dizer para o mal de inveja. Não é um bruxedo, porque o invejoso produz o efeito mágico sem se dar conta disso. É o teste que corre mal ao aluno bem preparado, o casaco novo perdido, as dores de cabeça e mesmo acidentes... Uma bruxa entrevistada chamou-lhe «fogo vivo»; «fogo» é o espírito; «vivo», porque se trata do espírito do vivo, do invejoso, que se aproxima da vítima e lhe causa o mal sem no entanto estar ciente do que está a fazer.

De facto, de parte em parte, a questão é a da mobilidade dos espíritos. O espírito do morto que se encosta ao vivo; o espírito do feiticeiro e do invejoso que causam perturbações e estragos à distância; o espírito do guia que intervém a quilómetros do bruxo para proteger o cliente; o espírito do responsável pelo bruxedo que é chamado, sem disso se dar conta, a depor pela boca do bruxo; o espírito deste ou o seu guia, quem sabe, que investigam o que se passa num outro lugar no momento mesmo em que o cliente contempla a expressão animada do bruxo...

Quanto ao indivíduo, ele é, ao mesmo tempo e sem contradição, uno e plural. Ele é a sua pessoa consciente. Mas estão-lhe indissociavelmente ligados o seu corpo, o seu espírito e o espírito do guia, o qual, diz a opinião corrente é um atributo de todas as pessoas. No encosto ou, por vezes, na vítima de um bruxedo, um outro espírito vem acrescentar-se. E no corpo aberto são vários a aparecer, a encostar-se, a entrar e a sair.

Não podemos contudo julgar esta série de vivências, ideias, sentimentos e representações como uma espécie de corpo estranho na cultura Portuguesa. Apesar de se tratar de um traço usualmente discreto, a possessão e o xamanismo — isto é o espírito que viaja — estão profundamente inscritos na nossa cultura, e os testemunhos disso encontrámo-los onde menos esperamos.

Por exemplo, nos gracejos.

«Alguém está a falar de ti», dizemos ao ver encarnadas as orelhas de um amigo. Ou então: «alguém quer falar contigo», dizem-nos se deixamos cair uma travessa. São coisas tão banais e, aparentemente, tão destituídas de importância que poucas pessoas se lembrarão de perguntar:
«mas afinal de contas, porque é que dizemos isso»?

Bibliografia
ESPÍRITO SANTO, Moisés, 1990: A religião popular portuguesa, Lisboa, Assírio & Alvim.
MAUSS, Marcel e HUBERT, H., (1902-1903): «Esquisse d’une théorie générale de la magie» in MAUSS, Marcel, 1995 (1950): Sociologie et Anthropologie, Paris, P.U.F..
MONTENEGRO, Miguel, 1995: Le corps ouvert, Paris, Publications de l’Université Paris VII - Denis Diderot.
MONTENEGRO, Miguel, 1996: Le corps ouvert II, mémoire de DESS inédito, Paris, UF anthropologie - ethnologie et sciences des religions, Université Paris VII - Denis Diderot.
VALE DE ALMEIDA, Miguel, 1997: «Marialvismo. Fados, touros e saudade como discursos da masculinidade, da hierarquia social e da identidade nacional» in Trabalhos de antropologia e etnologia, vol. 37 (1-2), Porto, Sociedade Portuguesa de Antropologia e etnologia.

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[1] Conferência proferida em 28/04/1998 na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real, Portugal.
[2] cf. artigo de Miguel Vale de Almeida referenciado na bibliografia.

Texto colhido do seguinte site: http://www.miguel-montenegro.com/mundbrx.htm
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

As Bruxas do Espírito Santo

O Santo Ofício na Capitania do Espírito Santo

Por Luiz Mott[1]


1. Introdução

Até o presente, pouquíssimas são as referências relativas à presença da Inquisição nos livros dedicados à história da Capitania do Espírito Santo. 

O primeiro a mencionar tal presença foi Varnhagen, que em 1845, no seu importante artigo "Excertos de varias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa desde o ano de 1711 ao de 1767" refere-se a dois moradores desta capitania processados pela Santa Inquisição: em 1726, o cristão-novo Brás Gomes de Siqueira e em 1744, o índio feiticeiro Miguel Ferreira Pestana. [2] 

Em 1876, os Editores Laemmert, do Rio de Janeiro, publicam um opúsculo de 31 páginas intitulado "Um fato da Inquisição no Brasil" onde um escritor anônimo, talvez Azambuja Susano, autor de "Brás Gomes e a Inquisição na Província do Espírito Santo" divulga mais detalhes sobre a biografia do citado cristão-novo. [3]

Um século após estas primeiras notícias, na obra Cristãos-Novos: Povoamento e Conquista do Solo Brasileiro, o historiador José Gonçalves Salvador amplia a lista dos moradores da Capitania do Espírito Santo cujos nomes aparecem referidos nos processos de judaísmo da Inquisição de Lisboa – voltando ao mesmo tema na obra A Capitania do Espírito Santo e seus Engenhos de Açúcar (1535-1700), enfatizando novamente a presença de algumas dezenas de cristãos-novos nesta região. [4]

Outros autores locais ou ignoram, ou citam apenas en passant a presença inquisitorial em terras capixabas, geralmente concentrando-se apenas no episódio do judaizante Brás Gomes de Siqueira, entre eles, José Teixeira Oliveira, Braz da Costa Rubin, Serafim Leite, Heribaldo Balestrero, Basílio Daemon, Padre A. Sequeira e Mário Aristides Freire, Frei Basílio Rower, Affonso Schwab, entre outros por nós consultados e referidos na bibliografia.

Em nossas prolongadas pesquisa na Torre do Tombo, conseguimos localizar até o presente seis processos inéditos de naturais ou moradores do Espírito Santo vítimas da repressão inquisitorial no Brasil, incluindo mais seis processos referentes à nomeação e atuação de três Comissários, um Notário e dois Familiares do Santo Ofício nesta Capitania. Além dos cristãos novos do século XVI e XVII já mencionados pelo historiador José Gonçalves Salvador, acrescentamos mais uma dezena de judaizantes do século XVIII nascidos ou moradores no Espírito Santo.

À guisa de introdução, gostaria de pontuar que embora este ensaio traga importantes e inéditas informações relativamente à história colonial desta Capitania, seu objetivo é modesto: fornecer as pistas do dificultoso caminho das pedras que é a pesquisa da documentação inquisitorial, estimulando aos historiadores do Espírito Santo que aprofundem as indicações aqui apresentadas de forma sumária.


1- Judeus e Hereges

O mesmo monarca, D.João III, cria em 1534 a Capitania do Espírito Santo, e dois anos depois, em 1536, estabelece em Portugal o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. Espírito Santo e Santo Ofício, portanto, são filhos do mesmo soberano, rebentos de uma mesma época: a criação da capitania refletindo a política expansionista de Portugal que se enraizava institucionalmente no ultramar; a Inquisição vindo a representar o controle judicial e policial por parte da Igreja face às ameaças à integridade da fé

O Tribu­nal do Santo Ofício tinha como principal atribuição perseguir as heresias - sobretudo o judaísmo, protestantismo, as proposições heréticas e feitiçarias, incluindo igualmente também o castigo aos bí­gamos, sodomitas e aos sacerdo­tes que no ato sacramental da confissão, solicitavam as/os penitentes para atos torpes. [5]

O ano de 1591 representa senão a data inaugural, mas com certeza o momento mais dramático da intervenção do Tribunal do Santo Ofício em terras do Brasil: é quando chega à Bahia, capital da América Portuguesa, o Licenciado Heitor Furtado de Mendonça, instalando com toda pompa e ostentação, a Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil. Dentre os 121 confitentes/denunciantes ouvidos nesta visitação, quando menos duas vezes é citada a Capitania do Espírito Santo: a cristã-velha Antônia de Bairos, 70 anos, residente em Salvador, envolvida com o crime de bigamia, declarou aos 23 de agosto de 1591, que seu primeiro marido, Álvaro Chaveiro, se afastou dela e mudou-se "para a capitania do Espírito Santo" .[6]

Uma segunda confitente, também Antônia, só que "de Oliveira" e cristã-nova, de idade de 30 anos, confessou que há seis anos passados, quando vivia na Capitania do Espírito Santo aí praticava a Lei de Moisés, rezando as orações judaicas e cumprindo os jejuns rituais.[7]

Salvo erro, estas seriam as primeiras referências documentais relacionando a novel capitania do Espírito Santo com a Santa Inquisição. Logo no ano seguinte, um episódio de hostilidade à presença do Visitador teria ocorrido nesta capitania. Capistrano de Abreu, na Introdução do livro da 1a Visitação do Santo Ofício às partes do Brasil, refere-se a uma carta que o Padre José de Anchieta, datada de 2-9-1592, onde relata que um morador na Capitania do Espírito Santo, segundo parece, chamado Rocha, sentindo-se agravado pelo Visitador Inquisitorial, "lhe atirou duas noites com um arcabuz a sua janela. Foi preso e se os padres que são adjuntos do inquisidor não trabalharam muito nisso, ele não escapava da morte de fogo, conforme a bula do Papa, mas eles a interpretaram de maneira que pareceu bem ao inquisidor dar-lhe a vida, mas contudo saiu com degredo para as galés por dois anos, sendo os primeiros cinco domingos na Sé com grilhão e baraço e no cabo deles, pregão por toda a cidade, com baraço a cumprir um ano de cadeia e depois o degredo."[8] Se de fato o tal Rocha era morador nesta capitania, trata-se então do primeiro residente do Espírito Santo a ser preso e processado pelo Tribunal Inquisitorial.

Outro episódio referente à atuação do Santo Ofício nesta Capitania remete-nos ao único caso de protestantismo aí conhecido: trata-se de uma denúncia contra Roberto Arrundel, cidadão inglês, natural de Cornval, terra de seu pai, filho de Roberto Arrundel e sua mulher Isabel, fidalgos, solteiro, 26 anos, presos no ES, por "culpas de luteranismo". Teve porém seu processo interrompido por ordem do Governador Geral, que determinou ao réu embarcar para o Reino, seguindo mandado do próprio Rei. [9]

Nestes inícios da história espírito-santense, o traço mais notável relativamente ao tema inquisitorial, é a forte presença de cristãos-novos nesta novel capitania – aliás, como ocorria nas demais vilas de norte a sul da América Portuguesa. [10]

Segundo informa o principal "expert" em judaísmo nas Capitanias do Sul, José Gonçalves Salvador, as primeiras famílias de cristãos-novos (doravante referidos como o eram nos documentos da época com a abreviatura "XN") chegam ao Espírito Santo três décadas após sua fundação. Por volta de 1566, chega à vila de Vitória o mercador Manuel Alvares de Barros , pai de Bento Teixeira, o famoso autor de Prosopopéia. Estão igualmente entre os pioneiros judeus estabelecidos aí ainda nos quinhentos, a família de João Roiz, Manuel e Pedro Andrade, Gomes e Mendes Bravo, Gaspar Dias.

Entre 1580-1585 chegam à capitania cinco membros da família Vidigueira, provenientes de Porto Seguro. Também vive aí nesta época a judaizante Catarina Alvares, costureira e sua filha Maria, casada com o boticário Luís Antunes, todos de tradição sefardita. "Percebe-se assim que a comunidade de XN já era notável em fins do século XVI, quando então a conduzi-la espiritualmente figura o mercador e senhor de engenho Francisco Rodrigues Navarro, em cuja moradia os congêneres costumavam reunir-se às sextas feiras, à noite, para o culto e doutrinação." (26) A maioria dos engenhos eram de cristãos-novos. O próprio Padre Anchieta era de linhagem cristã-nova. 33Vários são os "judeus errantes" que apenas provisoriamente aí se instalam, mudando-se pouco tempo depois desta capitania para outras partes do Brasil ou mesmo para exterior, as vezes fugindo dos Visitadores quando inquiriam na Bahia, Pernambuco e demais partes dominadas por Portugal. [11]

Por volta de 1628, quando é realizada a Visitação conduzida pelo licenciado Luís Pires da Veiga, que percorreu Angola, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por esta mesma quadra tiveram seus nomes denunciados no Santo Ofício os seguintes cristãos-novos: em 1628, Aires Nunes d'Ávila e Manoel Fernandes Delvas, mercador; em 1674, Brás Gomes de Siqueira, negociante e Luiz de Matos Coutinho, traficante de escravos e senhor de engenho[12]; Lourenço de Sousa, capitão, 1680[13]. Frei Antônio Moura, vigário da Freguesia de Nossa Senhora da Vitoria , ele próprio de família hebréia, é apontado como o responsável pelo clima de tolerância vis a vis os judeus vigente na capitania.[14]

Tolerância relativa, pois em outubro de 1655, o Capitão Mor do Espírito Santo, Simeão de Carvalho, escreve uma carta ao Rei, assim dizendo:
"Quando cheguei a esta capitania, achei preso na cadeia pública a um morador, [Antonio d'Orta] mercador e homem da nação hebréia, de malévolo (?) coração... o qual em um jogo da bola público largar palavras atrevidas e desaforadas contra a real pessoa da Majestade e contra a conservação deste Reino, as quais por reverência deixo de repetir... há três anos que o dito Antônio d'Orta está aqui, potentado, rindo-se de todos e cometendo homicídios e desobedecendo a quem governa, sendo que o povo esperava ver nele um grande castigo.... Ele é um fero traidor de Deus e a Vossa Majestade pelas razões seguintes: em primeiro lugar não somente é homem da nação hebréia, mas reputado por judeu e que como tal, observa a Lei de Moisés, e por isto, sempre tratou de dar entrada aos holandeses para viver à larga. .. O seu secretário é outro judeu, que aqui morava, Manoel Rodrigues Capão, o qual quebrou e fugiu para Pernambuco."[15]
Segundo J.G.Salvador, ao final do século XVII, contudo, com a queda do preço do açúcar brasileiro devido a concorrência das Antilhas, muitos senhores de engenho e mercadores judeus abandonam a região. [16]

Para o século XVIII, a principal fonte para a reconstituição da história da presença judaica nesta capitania é o Rol de Culpados, onde uma das principais luminares dos estudos inquisitoriais no luso-brasileiros, Profa. Anita Novinsky, enumerou 1819 cristãos novos do Brasil, dos quais 20 eram naturais ou moradores no Espírito Santo, denunciados entre 1709-1729. [17] Eis sua relação, com alguns detalhes sobre a biografia de cada um, agrupados no ano em que seus nomes foram denunciados no Santo Ofício:
§ 1709, Gomes Dávila, natural do ES, morador em Lisboa, filho de Gomes deDávila e Cecília de Magalhães;
§ 1711: André Corrêa, natural do ES e morador no RJ, casado com Francisca da Fonseca, contrata com as minas; Antônio da Costa, natural do ES e morador no RJ, casado com Francisca da Costa, contrata para as minas; Baltazar da Costa, natural da vila do ES, viuvo, contrata para as minas; Bernardo Tourinho, natural do ES e morador no RJ, casado com AndrezaTourinho; Diogo Raceiro, natural do Reino e morador no ES, vive de fazenda; Gonçalo da Fonseca, natural do ES, morador no RJ, casado com Maria Coutinho; Lourenço de Ávila, morador no ES, casado; Lourenço de Sousa, morador no ES, viuvo sem ofício; Andreza Tourinho, natural do ES, moradora no RJ; Clara da Costa, natural do ES, moradora no RJ; Felipa da Costa, natural do ES, moradora no RJ; Francisca da Costa, natural do ES, moradora no RJ; Francisca da Fonseca, natural do ES, moradora no RJ; Maria Coutinho, natural do ES, moradora no RJ, casada com Gonçalo da Fonseca, lavrador de cana; Mariana de Abreu, natural do ES, moradora no RJ, filha de Bartolomeu da Costa;
§ 1714: Antônio Rois Leão, natural do RJ e morador no ES, condenado a acoites e 5 anos de galés, não era batizado; Fernão de Aramzedo, morado no ES, lavrador de mandioca, trem dois filhos;
§ 1726: Maria, natural e moradora no ES, solteira, filha de Brás Gomes;
§ 1729: Brás Gomes de Siqueira, natural de Santos e morador no ES, filho de Luís Pereira e Ignês do Rosário, defunto nos cárceres, relaxado em estátua no auto de fé de 1729.
Segundo a compiladora desta lista, "a maioria dos cristãos-novos registrados neste rol teve como sentença hábito e cárcere penitencial perpétuo" [18]

Não resta dúvida que de todos os descendentes de judeus que viveram nesta capitania, o mais famoso foi Bento Teixeira, o já citado autor de Prosopopéia, durante anos, equivocadamente, considerado brasileiro, mas que seu processo na Inquisição de Lisboa não deixa dúvida que nasceu de fato na cidade do Porto.[19] Como diversos outros cristãos-novos, viveu apenas poucos anos nesta Capitania. Mais que Bento Teixeira, é Brás Gomes de Siqueira o judeu mais conhecido na história capixaba, não só por ter aí vivido mais de 40 anos, sobretudo ter merecido diversas menções em livros e opúsculos de autores locais, que tiveram como primeira indicação de sua existência a referida obra de Varnhagen, "Excertos de varias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa desde o ano de 1711 ao de 1767".

As fontes sobre sua vida às vezes se contradizem. Varnhagen diz: "Brás Gomes de Siqueira , parte de cristão-novo, mercador, natural da Vila de Santos e morador na Capitania do Espírito Santo, Bispado do Rio de Janeiro,: convicto, negativo e pertinaz."[20]

No citado opúsculo de 1876, o autor anônimo diz que era natural do Algarve, era um pescador bem sucedido, devoto de Santiago e Santa Marta, acusado de sentar-se sobre uma caixa onde estava um crucifixo. Seu quadro teria sido legado para Florianópolis e o crucifixo para a Ordem Terceira da Penitência. A mesma fonte informa que Siqueira teria deixado dois irmãos e duas irmãs abandonados. [21]

Segundo José Gonçalves Salvador, que teve em mãos seu processo, que está depositado na Torre do Tombo sob o número 17.815, Brás Gomes de Siqueira teria aprendido no Reino o ofício de ourives e deixando lá os irmãos, veio moço feito para Vitória, onde exerceu a profissão. Estabeleceu-se na capitania por volta de l694, tornando-se mercador, casando-se com Teodora de Oliveira, sem deixar filhos.[22] Em 17 de março de 1724, quando se encontrava em Lisboa, foi preso por ordem do Santo Ofício por culpas de judaísmo, incluindo acusações de heresia e apostasia. Morreu nos cárceres em 1729, e como até então, segundo constava em seu processo, continuava "convicto, negativo e pertinaz", devendo, segundo a lógica regimental do Santo Ofício, ser "relaxado à justiça inquisitorial", isto é, condenado à fogueira, por ter falecido antes do cumprimento de sua virtual condenação, teve sua sentença lida no Auto de Fé de a6 de outubro de 1729, cerimônia realizada na Igreja de São Domingos, a poucos passos da Casa Negra do Rocio, na mesma ocasião em que foram sentenciados 91 pessoas, 46 homens e 45 mulheres, dos quais 10 condenados á fogueira "em carne" e apenas nosso morador do Espírito Santo "em estátua". consta terem assistido a este solene Auto de Fé El Rei e os Infantes. Entre os 14 "brasileiros" condenados neste Auto, três de Minas Gerais, 5 da Bahia e seis do Rio de Janeiro, todos culpados no crime de judaísmo. [23]

Ainda no rol dos denunciados ao Santo Ofício na segunda metade do Século XVIII, por delitos contra a santa fé católica, consta um curioso episódio: num sumário feito o contra Francisco Xavier Correia, ex-morador do Rio de Janeiro, datado de 10 de janeiro de 1758, tenente coronel ad honorem da Capitania de Goiás, Tesoureiro da Santa Casa de Misericórdia, acusado de dizer duas seguintes proposições heréticas: que a fornicação só era proibida pelas leis da Igreja e não de Deus e que os papas não podiam conceder indulgências aos mortos. Consta na mesma denúncia que este "libertino" havia viajado para o Espírito Santo.

O Santo Ofício determina que fosse feito mais sumário. Sabedor de que fora denunciado, para evitar maiores perseguições, toma iniciativa de escrever uma confissão onde relata as discussões teológicas e morais que tivera com alguns interlocutores,
"prometendo viver e morrer na nossa Santa Fé Católica".
[24]

Se chegou a fazer prosélitos quando esteve nesta Capitania, só o Espírito Santo pode saber!


2- Desvios Sexuais

Além dos crimes contra a fé – judaísmo, protestantismo, proposições heréticas e feitiçaria – pertencia igualmente à alçada inquisitorial a perseguição de três desvios sexuais: a bigamia, a sodomia e a solicitação. Coincidentemente, o nome da Capitania do Espírito Santo faz-se presente nos livros, repertórios e processos consagrados a estes três crimes.

O primeiro desviantes sexual a cair nas garras da inquisitoriais foi Antônio Lourenço de Almeida, ex-soldado do terço do Algarve, natural do Faro, tinha cerca de 40 anos em 1675. Morava no Espírito Santo e vivia de sua fazenda. Foi denunciado como bígamo e preso depois de diligências realizadas tanto no Reino quanto na Capitania. Apurou-se que havia 12 anos que se casara no Algarve com Maria Calada, com quem viveu por 2 anos. Segundo contou ao inquisidor, sucede então uma desgraça em sua vida conjugal: a mulher foge com um clérigo, e para escapar do opróbrio popular, atravessa o mar oceano em direção à América Portuguesa. Após cinco anos de Brasil, no Espírito Santo, finge-se de viúvo, casando-se com Dona Joana de Almeida, com quem há vivia maritalmente há três anos, apresentando para tanto, junto às autoridades eclesiásticas locais, testemunhas falsas que juraram te-lo conhecido em sua terra natal e atestavam que sua primeira mulher era falecida. Após diversas audiências nos cárceres inquisitoriais de Lisboa, no meio do processo acaba admitindo que toda sua história não passara de fingimento, pedindo perdão e misericórdia aos reverendos juízes.

Sua Sentença traz a data de 16 de maio de 1678: foi condenado a sair em auto público, a fazer abjuração de leve dos erros cometidos, a sofrer a pena dos açoites "citra sanguinis effusionem" e condenado a e 5 anos de galés. Se voltou algum dia aos Brasis, a documentação não informa.[25]

Perguntaria o leitor: porque este ex-soldado algarvio arriscou-se a cometer um crime perigoso, podendo sofrer horrores nas mãos do Santo Ofício, se já vivendo amancebado com sua nova mulher, corria risco muitíssimo menor, ou praticamente nenhum, posto que embora as Constituições Episcopais tivessem poder de multar às pessoas concubinadas, raramente eram executadas tais condenações? A resposta tem a ver com o prestígio que só os homens sacramentalmente casados gozavam não só na colônia como no orbe cristão em geral: só os homens casados podiam acender nos empregos e cargos públicos; os filhos de amancebados carregavam o estigma da bastardia, sendo-lhes obstaculizado ou mesmo proibido o ingresso nas ordens religiosas, dignidades eclesiásticas e respeito social. Assim se explicam os muitos casos de homens ou mulheres casadas que deixando o primeiro cônjuge alhures, fingiram-se de solteiros ou viúvos, realizaram segundas núpcias , sacrílega e criminosa, preferindo o reconhecimento social e correr o risco não só da condenação eterna no inferno, pelo pecado mortal do adultério, como os castigos corporais impostos pelo Tribunal do Santo Ofício.[26]

O segundo crime sexual perseguido pela Inquisição ocorrido no Espírito Santo leva-nos ao ano do Senhor de 1688. Como diversos outros episódios inquisitoriais ocorridos nesta Capitania, trata-se de mais um "passageiro" e não propriamente natural ou morador fixo nesta localidade.

Trata-se de um dos mais clamorosos e românticos casos de sodomia (homossexualidade masculina) ocorrido no Brasil em todo período colonial: refere-se ao "affair" de Luiz Delgado, violeiro e estanqueiro de fumo, natural de Évora, 40 anos, casado com Florença Dias Pereira, que sabe ler e escrever, filho de Luiz Delgado e Joana Machado, "alto de corpo, alvarinho, magro de cara". Em sua fuga do Rio de Janeiro, com medo de ser preso pelo Santo Ofício, refugiou-se no Convento da Penha de Vitória, um episódio a ser incluído nos anais do mais famoso santuário do Espírito Santo.

De todos os sodomitas do Brasil, é sobre Luiz Delgado de quem dispomos da maior quantidade de detalhes biográficos, conservados em dois grossos processos na Torre do Tombo.[27] Sua fama de sodomita começou na cadeia de Évora, em 1665, quando tinha por volta de vinte anos, acusado de manter intimidades homoeróticas com seu cunhadinho Brás, de 12 anos. Ë degredado para o Brasil e por volta de 1670, Luiz Delgado encontra-se instalado na Bahia – passando de violeiro à rentável profissão de “estanqueiro de fumo”, tendo loja onde comprava e vendia tabaco no atacado e varejo.

Apesar de casado, aliás, como ocorrida com grande parte dos sodomitas na época, em 1675 espalha-se “a fama geral entre brancos e pretos que Luiz Delgado era fanchono e sodomita”, provocando escândalo e murmuração, não só suas solicitações esporádicas a escravos e rapazes sem eira nem beira, mas os “casos” amorosos mantidos com quatro moços: o soldado José Nunes, a quem Luiz Delgado presenteou com um anel de ouro; Manoel de Sousa Figueiredo, “de rosto e jeito afeminado e bem afigurado”; José Gonçalves, de quem “fazia tanto caso como se fosse seu filho” e com o qual o estanqueiro praticou mais de 80 atos homoeróticos; e Doroteu Antunes, 16 anos, seu derradeiro romance, “bem parecido e trigueiro, tinha cara como uma dona” – tão efeminado que se travestia de mulher em comédias públicas.

Segundo uma testemunha de seu processo, receoso que a fama de fanchono e sodomita avivada publicamente pelo escandaloso romance que mantinha então com o ex-transformista DoroteuAntunes, temendo sua prisão, primeiro homiziou-se no Convento do Carmo do Rio de Janeiro, fugindo a seguir, por terra, em direção ao Espírito Santo.

Um soldado e um mameluco que acompanharam o casal gay em sua fuga, foram posteriormente ouvidos no sumário de culpas contra os fanchonos: Luís Nunes, mameluco, solteiro, natural de S. Paulo, 25 anos, diz que sendo familiar na casa de Luiz Delgado, viu o estudante Doroteu Antunes morando com ele e ficando ambos de porta fechadas, surpreendendo-os na lógea de sua casa sobre um banco se beijando e abraçando. Disse mais, que no caminho ao Espírito Santo, dormiam sempre juntos, na cama, no barco, na rede ou no chão, e que o mais velho “não comia bocado que não desse a Doroteu, chamando-o por vezes de filho, e outras, de frade, porquanto o estudante pretendia sê-lo no Convento de São Francisco no RJ“

O segundo informante foi Manoel de Toledo de Silveira, solteiro, soldado, natural da Ilha Terceira, 31 anos, o qual ratifica os mesmos detalhes supracitados, acrescentando que conhecia Luiz Delgado desde quando ambos estiveram refugiados no convento carmelitano do Rio de Janeiro, e que durante a viagem, o fanchono chamava seu estudantinho de “meu filho, meu amor e meu bem” e que dormiram dentro de uma canoa com uma esteira por cima e os viu se beijar e abraçar, “suspeitando que entre eles havia algumas torpezas de fanchono e sodomitas”.

Chegando em Vila Velha, provavelmente em meados de 1688, pediu asilo aos franciscanos, "se homiziando no Espírito Santo no Convento de São Francisco da Penha, em Vitória e quando souberam que tinha se homiziado por sodomia, o puseram para fora e ele embarcou-se escondido para Bahia".

Presos pouco tempo depois em Salvador, o casal de amantes é remetido para os Cárceres Secretos da Inquisição de Lisboa: Doroteu Antunes é condenado a três anos degredo em Castro Mearim, enquanto Luiz Delgado, além de torturado, é condenado a dez anos de exílio em Angola, na mesma época em que o poeta Baiano Gregório de Mattos lá se encontrava homiziado.

A reação intolerante dos franciscanos do Convento da Penha, apesar de hipócrita, considerando que nesta mesma época a homossexualidade era apelidada, com razão, de vício dos clérigos,[28] reflete contudo a postura oficial da hierarquia católica, que na época assim doutrinava: "Sobre todos os pecados, bem parece ser o mais torpe, sujo e desonesto o pecado de Sodomia, e não é achado um outro tão aborrecido ante a Deus e o mundo, pois por ele não somente é feita ofensa ao Criador da natureza, que é Deus, mais ainda se pode dizer, que toda a natureza criada, assim celestial como humana, é grandemente ofendida: somente falando os homens neste pecado, sem outro ato algum, tão grande é o seu aborrecimento que o ar não o pode sofrer, mas naturalmente fica corrompido e perde sua natural virtude. Por este pecado lançou Deus o dilúvio sobre a terra e por este pecado soverteu as cidades de Sodoma e Gomorra; por este pecado foi destruída a Ordem dos Templários por toda a Cristandade em um dia. Portanto mandamos que todo homem que tal pecado fizer, por qualquer guisa que ser possa, seja queimado e feito pelo fogo em pó, por tal que já nunca de seu e corpo e sepultura possa ser ouvida memória."[29]

Até agora, Luz Delgado e Doroteu Antunes, um português e um carioca, são as únicas referências que dispomos sobre a presença de amantes do mesmo sexo no Espírito Santo Colonial. A falta de documentação não significa obrigatoriamente que não tenham existido outros homossexuais na Capitania, quer entre os indígenas, cuja maior parte das culturas eram bastante abertas à prática do homoerotismo, quer entre os negros, sobretudo oriundos de Angola, onde igualmente o amor unissexual era praticamente institucionalizado.[30] O complô do silêncio capitaneado pelo poder heterossexistacontra o "amor que não ousava dizer o nome" se encarregou de destruir todas as provas de sua existência.[31] O mais antigo documento divulgado nesta região referente à homossexualidade é a própria Carta de Doação da Capitania do Espírito Santo a Vasco Fernandes Coutinho, de 1o de Junho de 1534, onde El Rei D.João III outorga a seu Capitão, Governador e Ouvidor a jurisdição e alçada de morte natural, inclusive em escravos, gentio, peões e homens livres, sem apelação nem agravo, em quatro casos: heresia, traição, sodomia e moeda falsa."[32]

O terceiro episódio relativo a desvios sexuais relacionado a esta capitania leva-nos ao segundo quartel do século XVIII, e remete-nos ao frade capixaba Frei Manuel do Espírito Santo, Carmelita calçado, "natural do Espírito Santo de Vitória", residente no Convento da Ilha Grande do Rio de Janeiro, 42 anos, confessor e pregador.[33] Sua biografia oferece lances curiosos e diversos da maioria dos habitantes locais, posto que seu pai era um cirurgião irlandês, cursou teologia no convento carmelitano do Rio de Janeiro (o mesmo em que estivera homiziado o supracitado sodomita Luiz Delgado), tendo sido ordenado em Angola, pelo Bispo da China. O império português em sua diversidade territorial - América, África e Oriente, reflete-se em toda sua extensão na biografia deste frade capixaba. Embora seus delitos atinentes ao Santo Ofício tenham ocorrido fora desta capitania, por ser filho natural do Espírito Santo é que deve estar incluído neste ensaio.

Em1736 chega aos Estaus da Inquisição de Lisboa a acusação de que de Frei Manuel do Espírito Santo, quando residiu em Parati, solicitou ad turpia no confessionário a diversas moças e mulheres casadas, entre elas, Maria Fonseca, solteira, 15 anos; em Mogi das Cruzes, repetiu convite imoral a Angela Ribeiro do Prado, casada, 20 anos, pegando-lhe no peito e querendo meter a mão na suas partes pudendas; também a Maria Pinta, solteira, 18 anos, dizendo que queria brincar com ela em seu quintal, ao que ela respondeu “que não era negra nem bastarda para que sua paternidade tratasse com ela daquela maneira”; a Ana Pedrosa, 20 anos, solteira, a quem o frade capixaba disse que “ela era muito bonitinha e que ainda ia ser sua devota e que tivesse as partes pudendas prontas para ele”; o mesmo praticando com Antônia da Silva, 20 anos, e sua irmã Escolástica, 18.

Em denúncias semelhantes, era praxe do Santo Ofício investigar qual a reputação das mulheres acusantes, pois podia se tratar de calúnias orquestradas para prejudicar o sacerdote. O resultado do sumário foi favorável as senhoritas: todas são reputadas como “bem procedidas e honestas”, confirmando-se sim, que o sacerdote era infamado de solicitador e que chegara ao extremo de ameaçar a uma confitente com uma faca.

Julgando ser matéria suficientemente grave para merecer a abertura de processo, o Tribunal da Inquisição de Lisboa determina a prisão do sacerdote espírito-santense e seu envio para os cárceres de Lisboa.

Lá, aos 27 de agosto de 1740 o sacerdote confessa que há 8 anos de fato, mandou recado por uma sua confessante, Escolástica, à sua mãe, Maurícia da Silva, com quem tinha tratos ilícitos, para que pendesse os cães bravos para facilitar a entrada em sua casa; disse mais, que há 7 anos teve atos lascivos com a escrava Isabel logo após ter ouvido sua confissão no tempo da desobriga quaresmal; também com Escolástica tivera conversações torpes e mantivera atos lascivos no confessionário. Reconhece ter particular e inocente afeição pelas seguintes filhas espirituais: Dona Ana, D. Maria, ambas filhas do Coronel Rodrigues; Ana Coelha, Maria e Ana Pimenta, às quais falava em sua confissão das saudades e sentimentos que alimentava por elas. Pode ser que algumas destas porno-confissões tenham ocorrido em território capixaba, cabendo a futuros investigadores aprofundar esta pista.

Aos 9 de maio de 1741 a mesa inquisitorial divulga a pena conferida a Frei Manuel do Espírito Santo: como era sacerdote, para evitar escândalo e maledicência entre os fiéis, sua sentença foi lida na sala do Santo Ofício (e não na praça pública, como acontecia com o comum dos condenados). Devido a seus excessos e abusos na administração do sacramento da penitência, ficou privado de voz ativa e passiva, impedido e de confessar para sempre, suspenso das ordens sacras por 4 anos, sendo degredado para o convento mais remoto de sua Província onde deverá permanecer no cárcere conventual por 9 anos, sendo proibido de entrar em todas as cidades e vilas onde cometeu o crime de solicitação: Parati, Mogi das Cruzes, Ilha Grande – devendo ainda passar pelo vexame de ter sua sentença criminal lida na sala do capítulo do mesmo convento para onde foi desterrado.[34]

Em l742 o réu, Frei Manuel do Espírito Santo envia requerimento ao Santo Ofício pedindo que fosse revogada a proibição de celebrar missa – pedido negado “por hora”. Cumpre informar que além de ser um exercício de piedade cristã, a celebração da missa diária representava importante fonte de subsídios para as ordens religiosas, posto que nos séculos passados, havia uma verdadeira indústria de missas votivas, destinadas sobretudo às almas do purgatório, canalizando grandes somas de espórtulas para a manutenção da vida conventual em toda cristandade.

Um ano após tal indeferimento, em 743, levados mais pela misericórdia do que pela justiça, o Tribunal da Inquisição revoga a interdição do uso das ordens sacras do carmelita solicitante, podendo a partir de então celebrar o santo sacrifício da missa.

O que sucedeu após esta data ao frade espírito-santense, nada informam os documentos. Uma pesquisa nos livros de tombo e de óbito da Ordem Carmelita do Brasil poderá trazer algumas luzes sobre a biografia deste filho de irlandês e brasileira, natural de Vitória, cujos amores clericais proibidos fizeram-no ficar na história como mais uma vítima da Inquisição portuguesa nativo do Brasil.


3- Feitiçaria

Na mesma época em que estava sendo denunciado o citado frade solicitante, tem início um dos processos mais interessantes para a reconstituição da história social e do cotidiano do Espírito Santo, envolvendo um índio acusado de feitiçaria. Varhagen foi o primeiro a divulgar sua existência: "Miguel Ferreira Pestana, de 40 anos, aliás, Domingos Pedroso, carpinteiro, natural da Aldeia de Araritiba, Capitania do Espírito Santo, e morador na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Inhumerim, Bispado do Rio de Janeiro. Sentenciado no Autor de Fé de 1744, condenado a cárcere e hábito perpétuo."

Consultamos detalhadamente seu longo processo, arquivado no acervo da Inquisição de Lisboa, na Torre do Tombo, sob o número 6982.

Seu início data de 19 de julho de 1737, quando o bispo do Rio de Janeiro, D. Antônio de Guadalupe determina que o Arcediago da Sé, Padre José de Sousa Ribeiro que proceda a uma Devassa, contra um "índio cabouclo"[35] acusado de "ser mandingueiro e trazer uma carta de tocar. " Segundo consta em seu processo, este "caboclo de nação" morava na Fazenda de Salvador Corrêa de Macedo.

A primeira testemunha a ser ouvida no Sumário é o índio-caboclo Leonardo Francisco, feitor, que confirma que Miguel "é tido e havido notoriamente por mandingueiro e carrega a mandinga dentro de uma bolsa que traz a tiracolo e se jacta que no seu corpo não entra e nem há de entrar ferro, repetindo tais jactâncias perante alguns negros, e para as confirmar, pediu uma faca e pegando nela, deu com ela em toda a força nos seus próprios peitos com a ponta e quando ele testemunha esperava vê-lo cravado com a faca, ficou esta feita em pedaços, e ao dito caboclo sem lesão alguma!"

A segunda testemunha é o pardo Salvador Corrêa de Macedo, 30 anos, que vive de roças. Acrescentou que a tal bolsa de mandinga fica a tiracolo, debaixo do braço esquerdo, e que dentro dela "tem um papel da marca grande e bastante grosso, onde estavam pintadas cruzes, figuras, forcas, cobras, lagartos e várias letras e algumas delas vermelhas que dizia o dito carijó serem escritas com seu próprio sangue". Disse mais que o dito papel parecia "carta de marear"[36] e que Miguel dizia que servia "para resguardo e defesa de seu corpo".

Após estas duas confirmações, o suspeito mandingueiro é chamado perante a autoridade religiosa, oferecendo contudo dificuldade para ser preso, posto estar armado. Após ter sido neutralizado, começou por explicar por que usava dois nomes, Miguel Pestana e Domingos Pedroso: "com um e outro se apelidava, pois Miguel lhe foi posto na pia e Domingos na crisma", tentando assim livrar-se da acusação de dupla identidade.

Mandado lhe dar busca pelo corpo, foi-lhe achado na algibeira umas folhas de "papel imperial e no meio delas, um signo de Salomão escrito por todos os ângulos e circunferências em que se invocava o demônio, se lhe pedia auxílio, fortunas, lhe entregava a alma, e que seu gosto era que a porta do inferno estivesse para o tragar aberta e que por ela o empurrassem os demônios, e muitas mais traquinadas onde também se achavam pintadas forcas com enforcados, polés e demônios, puxando a outras pessoas e outras mais galantarias com letras vermelhas e tinta negra."

Este papel foi guardado pelo Visitador e o réu mandado preso para o aljube do Rio de Janeiro.

O infeliz índio Miguel passa 5 anos preso sem julgamento, até que em abril de 1742, por ordem do Tribunal da Inquisição, o Comissário do Santo Ofício, Padre José de Sousa Ribeiro de Araújo dá início ao sumário, ouvindo diversas testemunhas, ente elas, novamente, o mesmo pardo Salvador Correia de Macedo, agora apresentando-se como dono de fazenda e feitor, o qual contou que chegando à sua fazenda certa noite, viu que na senzala onde morava o réu, "estava com fogo aceso e com gente dentro e sentiu um grande fedor de bode, animal que não havia naquela fazenda. E entrando na senzala, sentiu ainda maior fedor e lá estava Miguel com a faca de ponta sobre um negro posto de gatinhas, em ação de lhe dar com ela e chamando-o pelo nome, "Miguel Pestana, o que é isto?" todos fugiram, e ele testemunha ficou espavorido com o que tinha visto e falando com Joana Cabocla, mulher de Miguel, disse que ele ensinava mandingas aos negros e que em outras ocasiões "passavam no meio da casa vacas, porcos e outros animais que com eles dançava e o mandingueiro subia por uma parede acima sem escada ou outro algum artifício para subir, e tudo isto fazia por arte diabólica, proibindo-a falar na Santíssima Trindade..."

Disse mais: que quando vinham viajantes das Mina, oferecia duas patacas de aposta caso ficasse ferido com a faca e como não aceitassem com medo de ser arte diabólica, assim mesmo ele fazia, sem cortar-se na barriga, braço, peito e então "se entortava a faca e fazendo esta diabrura com facas flamengas que se quebravam sem ter em si mais resguardo que a camisa de linhagem, de baixo da qual bem se via não tinha resguardo algum." Outra vez debruçou-se sobre uma espada "com tanto ímpeto furava a camisa e mostrava o corpo sem lesão alguma e pegou uma espingarda carregada e pondo-a com o couce no chão e a boca nas própria direção, e com o pé desfechava e disparando a espingarda, dava o tiro sem o ferir nem o queimar." Concluiu dizendo que o próprio réu segredara-lhe ter entregue o corpo, alma e sangue ao Diabo e tinha arrenegado a Santíssima Trindade.

Na avaliação do Comissário do citado Santo Ofício, as acusações pareciam verdadeiras e lembrava-se que de fato, havia inspecionado o réu quando da visita realizada cinco anos antes, vendo o tal papel cheio de coisas horrendas. Informa mais, que no aljube, Miguel desinquietava os mais presos com suas mandingas, razão pela qual fora espancado várias vezes, chegando a lhe quebrar os braços e cabeça, persistindo contudo em ensinar aos negros "que são o que ordinariamente tratam de mandingas e cartas de tocar".

Enviadas tais informações ao Tribunal de Lisboa, aos 24 de julho de 1743, por determinação da Mesa Inquisitorial tem início novas investigações na própria cadeia do Rio de Janeiro. Como se vê, verdade seja dita, o Santo Ofício antes de determinar o envio de um suposto réu para seus cárceres de Lisboa, mandava investigar diligentemente para ter alto grau de certeza que não se tratava de calúnia ou maquinação falsa contra o acusado.

O primeiro a ser ouvido no aljube é um preso espanhol, natural de Santa Fé de Castela: diz que Miguel é grande mentiroso, inventando às vezes ser natural de S.Paulo, informação negada por outro índio velho quando o visitou na grade do aljube. Que costuma fazer certo pó com corno moído e cascas de banana queimadas, vendendo-o às pessoas que vão procurá-lo na grade: diz que tais pós mágicos dão fortuna e valentia, garantindo aos negros e negras se serve também para amansarem seus senhores. Disse mais, que certa feita um homem branco queria mata-lo com arma de fogo pois havia dado dobra e meia[37] por uns pós para conseguir uma mulher, sem sucesso, inocentando-se o réu "que não os obrigava a lhe comprarem os ditos pós!" Na opinião desta testemunha, não lhe parecia que tivesse pacto com o demônio, embora faça cartas de tocar que são escritas por pessoas letradas dentro da enxovia, entre eles, Antônio José, preso também pelo Santo Ofício no ano anterior, e por Francisco de Sousa, que fugiu da cadeia; por Plácido, pardo, escravo de um tal Padre Coelho, senhor de engenho na Guachandiva. Aos quais mandava pintar nas cartas figuras de cruzes, martelos, açoites, orações medonhas e horrendas que faziam tremer as carnes "e ao ser repreendido pela testemunha, dizia que se não fizesse aquilo, não adquiria dinheiro com o que comprar o seu comer." Diz que era procurado por muitas pessoas e certa vez examinando seu rancho, encontrou dentro de uns panos velhos o rabo de cobra e uns pós vermelhos.

Outras testemunhas acrescentam mais detalhes: que o mandingueiro fazia seus pós mágicos com enxofre moído e que se embebedava frequentes vezes.

O "Comissário do Aljube" informa que o réu já estava ali preso de 6 para 7 anos e que muita gente vinha comprar suas cartas de tocar, especialmente ao escurecer, "das Ave-Marias em diante", certamente para evitar serem vistos num comércio ilícito: "negros, mulatos mas também mulheres brancas, que lhe davam dinheiro e muitas prendas de ouro". E que apesar de haver ronda nas grades, não tinha como impedir tal abuso, tendo não obstante, corrido com alguns compradores. Ouvira dizer que o índio mandingueiro tinha fugido de sua aldeia por ter dado algumas facadas em sua mulher, razão pela qual mudara de nome.

Aos 6 de agosto de 1746 é ouvida a própria mulher do mandingueiro, Angela Joana, índia da terra, natural da Aldeia de Araretiba, na Capitania do Espírito Santo, casada com o réu, ora moradora na Aldeia de São Pedro do Cabo Frio, com idade de 30 anos. Confirma que ele é mesmo natural de Araretiba, casado primeira vez com Isabel e depois de viuvo, segundo matrimônio com ela, Angela Joana, tendo ambos várias vezes fugido da aldeia por não quererem obedecer ao Padre Superior dos Jesuítas, andando pelo recôncavo até que pararam em Piedade de Inhomerim. Diz que seu nome verdadeiro é Miguel Pestana e que sempre teve por costume fazer cartas de tocar, e que certa feita o superior da Aldeia de Araretiba, Padre Antônio Vicoas, da Companhia de Jesus, mandou queimar uma dita carta. Que uma vez viu seu conteúdo quando a abriu para secar, causando grande enfado em seu marido, dizendo que por sua bisbilhotice, ficaria aleijado. Nega te-lo visto fazer as tais traquinadas quebrando facas no corpo, mas que sempre carregava consigo dois lenços brancos, repreendendo-o por ser mandingueiro.

Julgando haver indícios suficientes de que o índio Miguel era mesmo feiticeiro, aos 6 de abril de 1743 o Santo Ofício de Lisboa expede ordem de prisão.[38] O Comissário do Rio de Janeiro manda-o algemado para os Cárceres Secretos do Tribunal do Santo Ofício de Lisboa. Após quase dois meses de travessia, e aguardar outro tanto na prisão lisboeta , finalmente aos 17 de janeiro de 1744 Miguel Pestana faz sua confissão perante a autoridade inquisitorial. O frio do inverno europeu devia congelar o corpo debilitado deste infeliz índio, acusado de vender mandingas e pozinhos feitos com casca de banana queimada, além de protagonizar shows macabros de facas partidas.

Na Mesa inquisitorial declara “ser natural da aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Reritiba, dando ao notário importante informação: a mesma "aldeia onde morreu e foi sepultado o Padre Anchieta”. Disse ser filho de Joaquim Ferreira, índio sem ofício. Que fora batizado pelo Padre Afonso Pestana.[39]

Conforme se lê na História da Companhia de Jesus no Brasil, no capítulo consagrado ao Espírito Santo, a Aldeia de Nossa Senhora da Assunção de Retiriba foi catequizada a partir de 1551, daí partindo várias missões que pacificaram outras tribos vizinhas. Era ocupada por índios Tupinambá, sendo "suavemente doirada pelo crepúsculo morte do Padre José de Anchieta, nela permanecendo uma média de 4 a 5 sacerdotes ininterruptamente ate a expulsão dos religiosos, em 1759. Em 1708 chegou a esta aldeia a imagem pintada do Beato Anchieta. À época em que aí viveu o índio Miguel, em 1739, os índios chegavam a 1087 almas, baixando para 900 em 1743.[40]

Diz que exercendo a função de Capitão do Mato na freguesia de Nossa Senhora da Piedade de Nomeri, no caminho das Minas, certa feita prendeu um negro que há muitos anos estava fugido, propriedade de um tal José de Santarém, e que fazendo-lhe uma busca, achou na algibeira do dito negro uma bolsa vermelha com um papel cheio de escritos, guardando-o para si. E que saindo a trabalhar fora dois dias, deixou a bolsa na véstia, na cama de dormir e de noite, sua mulher e os meninos “ouviram estrondos na casa, por modo de quem bulia com dinheiro ou quem quebrava louça”, mas não viu nada, achando serem ratos.

No noite seguinte, “estando ambos na casa, seria meia noite, acordou-o sua mulher para que ouvisse o mesmo que ouvira nas noites antecedentes e ouviu “menearem cadeias, quebrar pratos e se contar dinheiro”. Acenderam a luz e não viram nada, sem poder dormir o resto desta noite. No dia seguinte, escondeu a bolsa num oco de uma árvore distante um quarto de légua e nada mais sucedeu.

No dia seguinte, pegou a bolsa, meteu na algibeira e “entrando nalgumas vendas que ficavam nas estradas, nelas jogou com alguns passageiros e ganhou sempre, e assim sucedeu enquanto trouxe a dita bolsa, e de noite, ficou na senzala de um negro, mas acordando à meia noite com muita ânsia no coração que o obrigou a levantar-se e a caminhar pela casa. E chegando a um vale deserto e pouco distante da referida árvore, lhe apareceu um bode grande, negro e bem avezichado, o qual o impedia a continuar o caminho, saltando e atravessando a estrada, o que vendo ele confitente lhe assanhou uma cadela de fila que sempre o acompanhava e esta não quis filar ainda, pegando-lhe ele na coleira e medrosa se pôs atrás dele e fugiu com o que ele se intimidou muito e tirando de uma catana[41], saiu às cutiladas ao bode sem que nunca lhe pudesse chegar e nesta forma, o foi o bode levando até o pé da dita árvore em cujas raízes se escondeu, mas logo se tornou em figura de macaco, de grandeza de um gato também negro, o qual de cima da árvore o perseguiu, descendo por ela a baixo, chegando para cima para lhe não chegasse com a catana e depois de largo espaço que durou esta contenda, desapareceu o macaco, deixando-o muito cansado e na toca referida tornou a deixar a bolsa e foi para casa quase tonto, a onde chegou fora de horas com grande trabalho, de que sua mulher se admirou e o repreendeu e chegou tão cansado e fora de si que se deitou sobre a cama e nela esteve até três horas da tarde."

E durante o ano seguinte, continuou sua vida de carpinteiro e capitão do mato, sempre retirando a bolsa do oco quando lá passava, tendo muita sorte em tudo que fazia. Sua cadela que era companheira fiel, ficou tão medrosa da vista do bode que nunca mais o quis acompanhar por mais afagos diligências que para isto lhe fez. Conseguiu muitos favores: "dinheiro, cópula carnal com algumas mulheres, e a tudo concorria o Diabo que nunca o largava”, quase sempre na figura de macaco, dando-lhe muitos conselhos para que o não largasse e não rezasse e nem fizesse as obras cristãs.

Certa feita, noite, à meia noite, voltando para sua casa, viu um negro e perguntando quem era, disse que ”era o Capitão que o acompanhava e se assentou com ele”. E olhando para ele, viu uma figura de um homem muito grosso, bem reforçado, mas sem pernas e olhando-o bem , viu sua cara horrível, com boca mui grande, orelhas desmontadas e uma ponta na testa. E soprou-lhe a figura, os pés e cotovelos “e lhe infundiu um tal fogo que logo caiu por terra”. Algum tempo depois, acharam-no assim e o levaram para sua casa. “Tomando a si, acordou tão furioso que pegou na sua catana e com ela despedaçou o quanto achou em casa, e sua mulher e todos fugiram da casa para a rua e lhe fecharam a porta e se deu parte a um religioso de Santo Antônio e sabendo que estava possesso do demônio, lhe fez os exorcismos por virtude dos quais sossegou, sem poder comer por dois dias nem admitir companhia alguma. E na ocasião em que o demônio o soprou, ficou no corpo com um fétido de enxofre queimado tão grande, que só se extinguiu após os exorcismos.

Disse ter visto muitas aparições do Diabo por diferentes figuras: mais ordinariamente como macaco, ou com forma humana, pedindo-lhe que desse seu sangue e aí veria coisa nunca vistas, mas não deu. Que o macaco mandou que tirasse do pescoço as contas e bentinhos de Nossa Senhora do Carmo e o crucifixo, usando então a bolsa.

Certa vez, passou 4 dias no mato, sem comer nem beber e ao pé de uma serra da Boavista, viu um homem e uma moça, brancos e de muita formosura, e perguntando ao diabo quem eram, disse que eram seus camaradas e conversaram com o macaco enquanto se via uma grande casa que lhe prometeu ser sua.[42]

Após tão minuciosa e imaginativa confissão, aos 20 de fevereiro, portanto, pouco mais de um mês após sua primeira audiência, nosso caboclo capixaba é novamente examinado. Aí confessa que em sua bolsa de mandinga, usava dois corporais[43] e que certa noite, foi agredido por dois negros com estoque e tiro, sem atingi-lo graças à ter o corpo fechado por artimanha diabólica. Disse mais que o Diabo lhe aparecia também em figura de dois moleques pretos de pouco mais de um côvado, além das formas já citadas.

Incrédulos com tanta presepada, é indagado pelo Inquisidor se bebia vinho, ao que respondeu afirmativamente, "porém nunca até perder o juízo". Perguntaram-lhe se o motivo de sua cadela ter ficado assustada não se devia ao fato de ter recebido algumas cutiladas naquela fantástica luta contra o misterioso bode na noite escura, respondeu negativamente. É mandado de volta para sua cela, sendo-lhe recomendado que examinasse cuidadosamente sua consciência para apurar se não deixara de confessar algum detalhe de suas faltas.

Passa-se uma semana, e Miguel é chamado para um segundo exame: com medo do castigo, diz que sempre só reconheceu a Nosso Senhor como Deus e que recusou sempre dar o sangue ao Demônio, jamais tendo ensinado suas diabruras a outras pessoas. Como de praxe, mandam os Inquisidores que o réu dissesse as orações básicas que todo católico devia saber: a todas recita “muito bem”: Ave Maria, Padre Nosso, Salve Rainha, Credo. Só nos mandamentos é que vacilou, declarando que “não os sabia muito bem na língua portuguesa, por isto, disse que os sabia muito bem na língua de seus pais – recitando-os em seu idioma tão obscuro que não lhe percebeu palavra alguma." Um índio Tupinambá recitando na Sala de Audiências da Inquisição de Lisboa, em Tupi o Credo in unum Deum, provavelmente na mesma versão feita pelo atual Beato Anchieta em sua Gramática da Língua Brasília.

Em abril do mesmo ano, é questionado sobre algumas da denúncias que contra si constavam nos sumários feitos ainda no Brasil. Nega então aquela seção de mandingas em que teria andado de gatinhas na senzala, contestando igualmente ter vendido as tais bolsinhas com feitiços e patuás na época em que esteve preso no aljube do Rio de Janeiro. Informa porém que na cadeia conhecera a Francisco Silva Meireles, do Reino, morador no Rio de Janeiro, o qual já estivera preso na Inquisição e lhe ensinara algumas orações fortes, que as mandava escrever, vendendo-as a seguir. Certamente imaginou que tais orações, mesmo proibidas pelo Santo Ofício, constituíam delito menos grave do que os patuás e bolsas de mandinga.

Pressionado em outra seção, assume que certa feita, numa venda, chegara a arrenegar a Deus e a Santa Madre Igreja.

Após ter seu processo analisado pelos Inquisidores Francisco Mendes Trigoso, Joaquim Jansen Moller, Manuel Varejão Távora, Luiz José Silva Lobo e Diogo Lopes Pereira, recebe ordem de tormento, pois suas confissões eram diminutas se comparadas com as acusações que contra si constavam nos sumários. Pressionado pelo medo da tortura, acrescenta mais alguns detalhes ou que se esquecera, ou que propositadamente omitira, a fim de diminuir suas culpas. Diz que há 10 anos passados uma mulher semelhante à outra com quem havia se desonestado, de repente, transformou-se em macaco da cintura para baixo, da grandeza de um bezerro de dois anos, confirmando assim que era de fato o Diabo, o qual, pedindo mais uma vez seu sangue e que o adorasse como Deus, chupou-lhe o sangue com a boca, do pé esquerdo e da mão esquerda, sem que lhe ficasse ferida mais que nódoas negras. Confessa ainda ter visto numa visão uma pata enorme e uma casa cheia de armas, tendo nesta ocasião adorado o Diabo. E que no tempo em que teve pacto com o Demo e tinha-o por seu verdadeiro Deus, sempre dormia durante a celebração da santa missa, deixando de confessar-se durante todo aquele tempo – mas de presente só crê em Nosso Senhor Jesus Cristo!

Este é o momento de informar que diversas das visões demoníacas referidas pelo índio Miguel Pestana, foram igualmente percebidas seja por outros mandingueiros afro-brasileiros[44], seja por freiras e beatas no Brasil Colonial[45], fazendo portanto parte integrante do imaginário oficial da cristandade quando mesmo desde a Idade Média.[46]

Foi torturado aos 9 de junho de 1744, sendo levantado na polé até o teto da sala de tormentos, recebendo todos os "tratos" que a mesa inquisitorial considerou merecidos para arrancar-lhe mais alguma confissão, tendo como os demais réus, seus membros desconjuntados e sofrendo dores inenarráveis prolongadas semanas após a tortura.

Dois dias depois é concluído seu processo: foi condenado a ter sua sentença lida no Auto de Fé, portando carocha e sambenito de feiticeiro, sendo antes açoitado citra sanguinis effusionen,devendo abjurar de suas erronias, condenado a cárcere e hábito penitencial perpétuo e degredado por 5 anos para as galés del Rei, sendo-lhe proibido de entrar novamente na Freguesia de Nossa Senhora Piedade, para evitar escândalo e reincidência.

Seu auto de fé realizou-se aos 21 de junho de 1744, na Igreja de São Domingos, estando presentes El Rei D. João, D. José e os infantes D. Pedro e D. Antônio. No dia seguinte assinou o Termo de Segredo, prometendo não revelar nada do que falara, ouvira e vira quando viveu nos cárceres secretos do Santo ofício. A inquisição obrigava à lei do silêncio!

Consta que seu processo orçou em 5$015 réis, sendo um dos réus do Brasil que menos tempo passou nos cárceres do Tribunal do Rocio: de 17 de janeiro a 26 de junho de 1744, cinco meses e onze dias. Porém desde 1737 que andava preso no aljube do Rio de Janeiro, perfazendo por conseguinte, sete anos de detenção.

Miguel passa a festa de São João ainda no cárcere, sendo enviado para as galés no dia 26 de junho de 1744, ficando agrilhoado juntamente com outro forçado, certamente trabalhando nas obras de restauração das embarcações reais estacionadas nos estaleiros reais, nas imediações de Lisboa.[47]

Dois anos após sua condenação, aos 22 de março de 1746, a Mesa Inquisitorial recebe um ofício informando que o réu Miguel Pestana “fugira com o seu companheiro”. Para onde foi, qual o seu destino, como terminou seus dias, é um mistério. Trata-se de um dos poucos brasileiros que conseguiu esta façanha: escapar das garras do Santo Ofício. Talvez tenha contado com a adjutório de seu capitão maioral...


4- Familiares e Comissários do Santo Ofício

Não tendo sido estabelecido um tribunais do Santo Ofício na América Portuguesa, diferentemente do quer aconteceu com o Peru, México e Colômbia, no Brasil eram os Familiares e Comissários que funcionavam com pontas de lança do Tribunal Inquisitorial, denunciando, investigando, prendendo, inquirindo e enviando presos para Lisboa os réus cuja prisão tinha sido previamente determinada pelo Promotor do Santo Ofício.

Em todas as cidades capitais das Capitanias e em algumas das principais vilas brasileiras, sobretudo a partir dos meados do século XVII, existia via de regra um Comissário – sacerdote com reconhecida titulação acadêmica e importantes cargos eclesiásticos – além de um número variável de Familiares do Santo Ofício, leigos que funcionavam como uma espécie de milicianos a serviço dos familiares para diligências como investigação e prisão de suspeitos réus.

Segundo cálculos da Profa. Sônia Siqueira, devem ter existido no Brasil, nas duas principais capitanias nordestinas, do século XVII ao XIX, por volta de 80 Comissários, 60 Notários e Qualificadores e 1372 Familiares.[48] Em sua dissertação de mestrado, intitulada Em nome do Santo Ofício: Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial, Daniela Calainho, incluindo todas as capitanias, localizou um total de 1708 familiares atuando no Brasil, das quais, 401 na região do Rio de Janeiro – que na época incluía a Capitania e Comarca do Espírito Santo.[49]

Até o presente conseguimos localizar referência a três comissários e três familiares do Santo Ofício relacionados ao Espírito Santo – relação que somos quem primeiro reconhece estar longe do número total destes funcionários, muito embora até hoje nenhum historiador tenha a eles se referido.

A presença oficial da Inquisição nesta capitania começa em 1611, com um episódio a um tempo dramático e patético, envolvendo o padre castelhano Dom João de Membrine[50]. Bacharel em Cânones pela Universidade de Alcalá de Enares, 40 anos, clérigo de missa, segundo ele próprio informou, possuía um tio que era um dos principais membros da Companhia de Jesus da Andaluzia e Confessor da Imperatriz. Em seu processo consta a descrição de sua aparência física: "meã estatura, magro, moreno, com sotaina de damasco preto e um ferragonho[51] de tafetá preto com um hábito como de Aviz bordado em prata, chapéu preto de fraldas grandes, costumava usar chinelas. Após diversas estrepolias no Rio de Janeiro e Vitória, é preso aos 21 de setembro de 1611, acusado de ter extrapolado de seus poderes, criando Notário, Qualificador e Familiar do Santo Ofício. É nesta ocasião em que narra suas peripécias no Brasil – que desde 1580 fazia parte da Coroa Espanhola sob reinado de Felipe II. Disse ser cônego na Sé de Quito, no Vice-Reino do Equador, tendo exercido o cargo de Comissário do Santo Ofício e Visitador das naus no Rio de Janeiro, por determinação da Inquisição de Lisboa.

Segundo confessou, no ano do Senhor de 1602 saiu ele de sua terra e ocupando o posto de camareiro de D.Garcia de Lumegna e Mendoza, acompanhou este nobre em sua viagem para o Mexico, onde foi sacristão-mor daquela cidade. Após três anos na Nova Espanha, com a morte do Arcebispo, ele tornou-se capelão do Vice-Rei, Marques de Montes Claros. Passado um ano, navegou para a China, de lá retorna ao Peru, tornando-se Administrador e Capelão do Hospital.

Há seis anos visitou Lisboa e de lá viajou para o Brasil como Comissário do Santo Ofício no Rio de Janeiro. Que tão logo chegou a esta cidade, apresentou suas patentes e comissões ao Oficiais da Câmara e Vigário, e ao publicar no Rio de Janeiro os Editos da Fé, do costume, "logo foram rotos e feitos em pedaço", amotinando-se o povo porque era castelhano e não o quiseram receber, chegando a invadir a casa no campo onde se hospedava e o queriam apedrejar, tendo que fugir numa canoa para o Mosteiro de São Bento onde o foram buscar e o quiseram matar e "o tiraram do mosteiro com um crucifixo na mão dando-lhe muitas porradas e pancadas, dizendo que o queriam levar aos negros para que o comessem", e acudindo-o Marim de Sá com 30 soldados onde esteve em sua casa alguns dias curando-se das pancadas, albergando-se no Convento do Carmo.

Como no Rio de Janeiro o mar não estava para peixe, decidiu lançar sua rede na capitania vizinha. Chegou a Vitória, no Espírito Santo aos 13 de junho de 1612, criando como Notário do Santo Ofício a Rodrigo Machuqua , ao Padre Gaspar Pereira como Secretário, e Francisco Garcia como Familiar, realizando, conforme a praxe inquisitorial, sumários para comprovar a limpeza de sangue destes novos oficiais inquisitoriais.

Escorado em tão pomposas autoridades, publica ex abrupto um Edito de Fé, com selos e armas do Santo Ofício que usava para seus atos oficiais, afixando o documento nas portas de todas as igrejas, obrigando num prazo de 30 dias, que viessem todos denunciar, sob pena de multa de 50 cruzados para as obras pias e penas corporais e excomunhão, determinando que trouxessem perante si todos os livros, em qualquer língua que fossed, para serem examinados, assim como as imagens, relíquias e Agnus Dei. Mais ainda: que todos os recém-chegados nos navios deviam antes ter seus nomes vistos por ele.

Tamanha severidade representava flagrante e inaudito abuso de poder, posto não ter ordem expressa do Tribunal de Lisboa, para levar a cabo tal visitação.

No Edital afixado nas portas das igrejas de Vitória - Nossa Senhora da Conceição e da Penha, dos conventos de São Francisco, Nossa Senhora do Carmo e de São Maurício da Companhia de Jesus, constava uma lista de 82 desvios pertencentes ao conhecimento do Santo Ofício, sobretudo relativos à doutrina sobre à Santíssima Trindade, Credo, transubstanciação, sacramentos, bigamia, sacerdotes casados, judaísmo, livros proibidos, pecado nefando, solicitação ad turpia, incesto, encantamentos, feitiços, adivinhações. Havia um quesito que demonstrava quando menos certa compaixão com os mais oprimidos: "se alguma pessoa matou escravos seu ou alheio em prisões ou dando alguns tormentos pelo qual morreu arrenegado". Inquiria-se se haviam negociado pau-brasil com estrangeiros, divulgando-se a lista dos livros heréticos, obrigando-se a quem os possuísse, que viessem apresentá-lo perante o Comissário.

Ou D.João de Membrine possuía o dom natural da provocação, ou seus procedimentos eram tão arbitrários e extravagantes, ou ainda, o sentimento anti-castelhano entre os luso-brasileiros levava-os a reagirem contra o arbítrio dos comissários espanhóis, o certo é que também no Espírito Santo sua presença foi conturbada, tanto que excomungou aos superiores e religiosos do Convento de São Francisco e do Colégio dos |Jesuítas, em represália por não terem marcado presença na abertura do Edital da Graça.

Parece que de fato, o Comissário castelhano não tinha limites em sua arrogância e autoritarismo: a Câmara do Rio de Janeiro enviou representação ao Santo Ofício de Lisboa, datada de 6 de setembro de 1611, onde denuncia que D. João de Membrine provocou graves desinquietações no meio do povo, tanto que na caravela em que aportou ao Brasil, dera puxavões em uns frades franciscanos, excomungando três deles e proibindo aos marinheiros e passageiros que lhes dirigissem a palavra. No Rio de Janeiro causou consternação ente os moradores locais, ao proclamar que "em cada três casas, havia de fazer um judeu!"

Após ter permanecido um ano e meio no Brasil, sofrendo vexações tanto no Rio de Janeiro como em Vitória, deliberou retornar a Madri, passando entrementes por Pernambuco e Bahia, desembarcando finalmente no porto de Lisboa.

Na capital do Reino, foi denunciado primeiro pelo licenciado Constantino Botelho, filho de um nobre, morador perto do Convento da Graça, em Lisboa, o qual disse que a 22 de setembro de 1617 D.João de Membrine chegou à sua casa declarando que um seu ex-criado disser-lhe que em Madri, na casa deste nobre se reuniam muitos fanchonos importantes, um Bispo vizinho, o escrevente das terra da Rainha, D. Luiz Coutinho e que trazia a denunciação mas que dele dependia "botar terra naquelas coisas, o que era bom não levantar poeira".

O próprio D.Luiz Coutinho também o denuncia um anos depois: diz que 18, que em Madri D.João dissera que "os fidalgos portugueses o favoreciam muito e lhe faziam muitas mercês porque lhes sabia seus segredos" e como ele estava com medo de ter cometido o nefando com seu criado Rodrigues, o réu disse-lhe que lhe desse algumas jóias e dinheiro que retiraria a comissão. Corajoso e desconfiado, este nobre disse-lhe: "vamos ao Inquisidor Geral!" e o chantagista se escapou.

Preso no cárcere da penitência, aos 25 de fevereiro de 1619 enquanto aguardava ser removido para os cárceres secretos do Rocio, tentou saltar da janela mas ficou entalado nas grades sem poder nem fugir nem voltar para dentro. Desesperado, tentou enforcar-se com uma corda nas grades, sem sucesso.

Ao ser inquirido, disse julgar que os comissário ultramarinos tinham mais poderes, inclusive para criar familiares, como fez três vezes no Espírito Santo, nomeando a um clérigo e dois leigos.

Aos 9 de julho de 1619 é promulgada sua pena: em pé, descoberta a cabeça, na sala do Santo Ofício, ouviu a sentença e cópia foi enviada a Toledo, Rio de Janeiro e Vitória, para ser lida no púlpito da igreja principal, numa missa de domingo, perante toda a população, ficando inabilitado para exercer outros cargos na Inquisição, sendo degredado por seis anos para a África. Seus vestidos foram vendidos por 15$000 para pagar sua alimentação e viagem. O que aconteceu a este aventureiro clérigo aventureiro e abusado, nada informam os documentos. Seus desatinos devem ter deixado os capixabas em polvorosa e sua fama permanecido por muitos anos na memória oral da população.[52]

Depois deste incidente inquisitorial, salvo erro, só em 1749 que novamente o Espírito Santo vai aparecer na documentação relativa à administração do Santo Ofício. Neste ano Frei Bernardo de Vasconcelos envia a Lisboa carta se candidatando ao cargo de Comissário.

Natural de Vitória, era morador no Convento do Carmo do Rio de Janeiro. Doutor e lente jubilado em Teologia e Filosofia no convento de São Paulo, seu pai era natural de Viseu e a mãe, assim como seus avós maternos, todos eram capixabas.

Entrou com pedido de Comissaria em 1749, sendo realizadas diligências no Rio de Janeiro e Vitória pelo Comissário Frei Paulo do Nascimento. Consta em seu processo que tinha dois tios que foram provinciais do Carmo, Frei Francisco Pais e Frei Marcelino. Consta igualmente que estivera uma temporada em Lisboa no Convento de Santa Marta. Aos 13 de dezembro de 1754 recebe sua nomeação, tendo gastado 27$855 nas diligências. Salvo erro, é o primeiro filho desta Capitania a fazer parte oficial da Inquisição, muito embora tenha atuado notadamente no Rio de Janeiro.[53]

Em 1758 é a vez do Vigário de Nossa Senhora da Conceição de Guarapari receber sua provisão como Comissário do Santo Ofício no Espírito Santo. Trata-se do Padre Antonio Esteves Ribeiro, natural de Salvador de Pademe, termo de Valadares, Bispado de Braga, filho de Domingos Esteves de Ribeiro e de Angela Alvares. Seu processo encontra-se a espera que pesquisadores locais divulguem mais detalhes sobre este que provavelmente foi o primeiro sacerdote a exercer o comissariado no Espírito Santo.[54]

O último oficial da Inquisição a atuar nesta Capitania foi o Padre Francisco dos Santos Pinto, que em 22 de novembro de 1803 recebeu a provisão do Notário de Santo Ofício. Era Vigário da Vara da Vila de Vitória, natural e morador nesta mesma localidade. Filho do Capitão João Ramos dos Santos e Dona Catarina Pinto. Teve como avós paternos Manoel Ramos e Isabel de Sousa e do lado materno, o Tenente José Pinto Lisboa e Maria L. Alvarenga.[55]

Além destes três comissários e um notário, temos referência a quando menos dois Familiares do Santo Ofício com atuação no Espírito Santo.

Aos 26 de setembro de 1774, José Pedro Rangel envia seu requerimento ao Tribunal da Inquisição de Lisboa, solicitando a graça de ser nomeado Familiar do Santo Ofício, depositando, como era de praxe, o valor de 7$000 para as diligências visando a comprovação de sua limpeza de sangue e qualificação para desempenhar tão importante e cobiçada função na hierarquia inquisitorial.[56]

Era natural de Frexal, batisado em Nossa Senhora da Puriricação de Bucelas, termo de Lisboa, então morador na vila de Nossa Senhora da Vitória do Espírito Santo.

Seus pais foram Pedro dos Reis, de Lisboa e Antônia Joaquina, de Miranda, tendo como avós paternos Antônio Lourenço e Vitória Francisca, do Funxal. Seus avós maternos eram ambos naturais de Lisboa: José Cardoso Guedes e Maria da Encarnação.

Um ano após a entrada de sua documentação, têm início as inquirições nas diferentes freguesias de Lisboa onde viveram seus antepassados. O processo é longo e volumoso, constando mais de 70 folhas de diligências. Nenhuma inquirição é realizada no Brasil, demostrando que o candidato mantinha maiores vinculações com o Reino do que com a colônia.

O custo total do processo foi de 19$860, concluindo favoravelmente que José Pedro Rangel não tinha indícios de ter sangue impuro de judeu ou outra raça infecta e que “vive com asseio, dos lucros que tira de seu negócio de Capitão”, recebendo sua Carta e venera de Familiar do Santo Ofício aos 20 de março de 1781 – sete anos após sua propositura inicial. Assinam como responsáveis pelo seu processo os inquisidores Antônio Venâncio de Larre e Alexandre Jansen Moller – este útlimo, coincidentemente, o mesmo que em 1744 havia sentenciado a degredo o índio Miguel Pestana.

Em 1773 há notícia que Gonçalo Pereira Porto, negociante, solteiro, natural e morador no Espírito Santo, Bispado do Rio de Janeiro, teve igualmente sua carta de familiar aprovada pelo Santo Ofício.[57]


À guisa de conclusão

Analisando estes 51 naturais ou moradores do Espírito Santo referidos na documentação inquisitorial, incluindo 39 cristãos-novos, 2 sodomitas e respectivamente um caso de bigamia, feitiçaria, solicitação, heresia, além de 3 Comissários, 2 Familiares e um notário do Santo Ofício, podemos perceber algumas tendências que dão o perfil da presença inquisitorial nesta capitania, a saber:

1. como nas demais partes do Brasil e do Reino, os cristãos-novos são o principal bode expiatório da Inquisição, representando mais de 80% no cômputo geral das vítimas da Inquisição Portuguesa

2. seguindo a mesma cronologia observada na instituição inquisitorial como um todo, o século XVII representa o período de maior repressão deste tribunal da fé no Espírito Santo, mantendo sua ação persecutória no primeiro quartel do século XVIII

3. todos os crimes da alçada do Santo Ofício fazem-se presentes nesta Capitania, diferentemente de outras capitanias, sobetudo do Nordeste, onde a presença de Cristãos Novos foi insignificante

4. tratando-se de região pobre e pouco destacada politicamente no cenário colonial, muitos dos réus não passavam de passageiros ou moradores temporários no Espírito Santo, ou então capixabas residentes em outras capitanias

5. em certas épocas, a Capitania do Espírito Santo representou uma espécie de área de refúgio para fugitivos da justiça inquisitorial, notadamente de trânsfugas procedentes do Rio de Janeiro

6. a presença inquisitorial no Espírito Santo reproduz, mutatis mutandis, o mesmo padrão das capitanias pequenas: poucos e intermitentes oficiais do Santo Ofício, raríssima presença de Visitadores, algum episódio envolvendo abuso de autoridade de comissário inquisitorial

7. embora tenha sido relativamente branda a repressão do Santo Ofício no Espírito Santo, certamente o espectro da Santa Inquisição dominava o imaginário popular, inibindo palavras e ações que pusessem em cheque a hegemonia deste "monstrum horribilem".


BIBLIOGRAFIA

Abreu, Capistrano. Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil. Rio de Janeiro, Editora F. Briguiet, 1935.

A.A. Aguiar - Evolução da pederastia e do lesbianismo na Europa. Separata do Arquivo da Universidade de Lisboa, vol. XI, 1926, p. 519.

Bahiense, Norbertino. O Convento da Penha.Vitória, Escola Técnica, 1952.

Balestero, Heribaldo. A Obra dos jesuítas no Espírito Santo. Viana, s/e, 1979.

O povoamento do Espírito Santo. Viana, s/e, 1976

Bethencourt, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa, Temas e Debates, 1996.

Calainho, Daniela. Em nome do Santo Ofício: Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial, Dissertação de Mestrado, UFRJ, Rio de Janeiro, 1992

Daemon, Basílio. Província do Espírito Santo. Vitória, Tipografaria O Espiritosantense, 1879.

Damiani, São Pedro. Book of Gomorrah. Whaterloo, Wilfrid Laurier University Press, 1982.

Espírito Santo: Documentos administrativos coloniais. Vitória, Governo do Estado do Espírito Santo, SEP, Fundação Jones dos Santos Neves, vol.2, 1979, p.41 e ss.

Freire, Mário Aristides. A Capitania do Espírito Santo. Vitória, Oficina da Vida Caprichosa, 1945.

Leite, Padre Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1945, tomo VI.

Maciel, Cleber. Candomblé e Umbanda no Espírito Santo. Práticas culturais religiosas afro-capixabas. Vitória, Departamento Estadual de Cultura, 1992.

Mello e Souza, Laura. Inferno Atlântico. Demonologia e colonização, século XVI-XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, l993.

Moreira, A.J. & Mendonça, J.L. História dos Principais atos e procedimentos da Inquisição em Portugal. Lisboa, Imprensa Nacional, l980.

Mott, Luiz . "Regimento dos Comissários e seus Escrivães, dos Qualificadores e dos Familiares do Santo Ofício. Salvador, Centro de Estudos Baianos da UFBa, 1989, 15p.

"Um nome em nome do Santo Ofício: O Cônego João Calmon, Comissário da Inquisição na Bahia Setecentista". Universitas (Revista da Universidade Federal da Bahia), n.37, jul/set. 1986.

“Pagode português: a subcultura gay em Portugal nos tempos inquisitoriais”, Ciência e Cultura, fevereiro l988, 40(2)120-139.

O Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas Garras da Inquisição. Campinas, Editora Papirus, 1989.

"A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, RJ, nº92/93, jan.jun.1988:85-104.

Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Editora Bertrand, Rio de Janeiro, l993.

“Santos e santas no Brasil Colonial”, Varia Historia, Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, vo.13, junho l994, p.44-66.

Novinsky, Anita. Inquisição: Rol de Culpados. Fontes para a História do Brasil, Século XVIII. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 1992.

Novinsky, Anita. Cristãos Novos na Bahia. São Paulo, Editora Perspectiva, 1972.

Oliveira, José Teixeira. História do Estado do Espírito Santo. Vitória, 2a Edição, l975.

Primiero, Frei Fidelis. Capuchinhos em Terras de Santa Cruz. São Paulo, Livraria Martins, s/d. , p.214.

Rocha, Levy. De Vasco Coutinho aos Contemporâneos. Rio de Janeiro, Revista Continente Editorial, 1977.

Rubim, Brás da Costa. Dicionário Topográfico da Província do Espirito Santo. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Lata 48, documento 24, 1862.

Salvador, Frei Vicente. História do Brasil (1500-1627). São Paulo, Editora Weiszflog, 1918: 191-192.

Salvador, José Gonçalves. A Capitania do Espírito Santo e seus Engenhos de Açucar . (1535-1700). A presença dos cristãos-novos. Vitória, UFES/DEC, 1994.

Os Cristãos-Novos: Povoamento e Conquista do Solo Brasileiro (1530-1680). São Paulo, Editora Pioneira, 1976

Schwab, Affonso & Freire, Mário. A Irmandade e a Santa Casa de Misericórdia do Espírito Santo. Vitória, Arquivo Público Estadual, 1979

Sequeira, A. Esboço Histórico dos Costumes do povo do Espírito Santo desde os tempos coloniais até nossos dias. Vitória, Imprensa Oficial, 1944

Siqueira, Sônia. A Inquisição Por­tuguesa e a Sociedade Colonial. São Paulo, Editora Ática 1978

Varnhagen, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p.54-86.

[1] Conferência apresentada no III Encontro Regional da Associação Nacional de História., UFES, Vitória, 5-12-2000. Luiz Mott é Professor Titular do Departamento de Antropologia da UFBa. -luizmott@ufba.br-
[2] Varnhagen, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 7, 1845, n.25, p.54-86
[3] Rocha, Levy. De Vasco Coutinho aos Contemporâneos. Rio de Janeiro, Revista Continente Editorial, 1977.
[4] José Gonçalves Salvador. Cristãos-Novos: Povoamento e Conquista do Solo Brasileiro, São Paulo, Pioneira, 1976; Cristãos-Novos: Povoamento e Conquista do Solo Brasileiro. Vitória, Secretaria de Produção e Difusão Cultura, UFES, DEC, 1994.
[5] Bethencourt, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa, Temas e Debates, 1996
[6] Abreu, Capistrano. Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil Rio de Janeiro, Editora F. Briguiet, 1935, p.67
[7] Abreu, Capistrano. Op.cit., 1935, p.77
[8] Cartas de Anchieta, Anais da Biblioteca Nacional, vol.19, 1897, 1.c, 68-69, apud Capistrano, op.cit. fl. VI
[9] Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, Processo 12208, apud Siqueira, Sônia. A Inquisição Por­tuguesa e a Sociedade Colonial. São Paulo, Editora Ática, 1978, p.396. (doravante abreviado: ANTT, IL, Proc.)
[10] Novinsky, Anita. Cristãos Novos na Bahia. São Paulo, Editora Perspectiva, 1972; Salvador, José Gonçalves. Os Cristãos-Novos: Povoamento e Conquista do Solo Brasileiro (1530-1680). São Paulo, Editora Pioneira, 1976.
[11] Salvador, José Gonçalves. A Capitania do Espírito Santo e seus Engenhos de Açúcar . (1535-1700). A presença dos cristãos-novos. Vitória, UFES/DEC, 1994
[12]ANTT, IL, Proc.117.815, apud Salvador, 1976, op.cit.
[13] ANTT, IL, Caderno do Promotor n.60, apud Salvador, 1976, op.cit.
[14] ANTT, IL, Proc. 7394, apud Salvador, 1976, op.cit.
[15] Espírito Santo: Documentos administrativos coloniais. Vitória, Governo do Estado do Espírito Santo, SEP, Fundação Jones dos Santos Neves, vol.2, 1979, p.41 e ss.
[16] Salvador, 1994, op.cit., p.35
[17] Novinsky, Anita. Inquisição: Rol de Culpados. Fontes para a História do Brasil, Século XVIII. Rio de Janeiro, Expressão e Cultura, 1992
[18] Novinsky, 1992, op.cit. p.XVIII
[19] Moraes, Rubens Borba. Bibliografia Brasileira do Período Colonial. São Paulo, IEB/USP 1969
[20] Varnhagen, 1845, op.cit. p.62
[21] Rocha, Levy. De Vasco Coutinho aos Contemporâneos. Rio de Janeiro, Revista Continente Editorial, 1977, "A Inquisição no Espírito Santo", p.35
[22] ANTT, IL, Proc. 7978, apud Salvador, 1976, op.cit.
[23] Mendonça, J.L. & Moreira, A.J. História dos principais atos e procedimentos da Inquisição em Portugal. Lisboa, Imprensa Nacional, 1980.
[24] ANTT, IL, Caderno do Promotor, n.126, fl.471, 10-1-1758
[25] ANTT, IL, Proc. 10191. Agradeço ao Dr.Ronaldo Vainfas, da UFRJ, a gentil indicação deste documento.
[26] Vainfas, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. RJ, Editora Campus, l989.
[27] ANTT, IL, Proc. 4769; 4230; Inquisição de Évora, Proc. 4995; Mott, Luiz. O Sexo Proibido: Virgens, Gays e Escravos nas Garras da Inquisição. Campinas, Editora Papirus, 1989
[28] Damiani, São Pedro - Book of Gomorrah. Whaterloo, Wilfrid Laurier University Press, (1982).
[29] A.A. Aguiar - Evolução da pederastia e do lesbianismo na Europa. Separata do Arquivo da Universidade de Lisboa, vol. XI, 1926, p. 519.
[30] Mott, Luiz. 1989, op.cit.
[31] Mott, Luiz. “Pagode português: a subcultura gay em Portugal nos tempos inquisitoriais”, Ciência e Cultura, fevereiro l988, 40(2)120-139
[32] Espírito Santo: Documentos administrativos coloniais. Vitória, Governo do Estado do Espírito Santo, SEP, Fundação Jones dos Santos Neves, vol.2, 1979, p.16
[33] ANTT, IL, Proc. 3890, 1740
[34] As custas deste processo atingiram 17$809 réis.
[35] Provavelmente, nesta região, naquela época, o termo "índio caboclo" ou simplesmente "caboclo" referia-se aos indígenas já batizados e "civilizados", embora o próprio réu deste processo é também referido como "carijó".
[36] "Carta de marear": carta destinada à navegação marítima, que se caracterizava por mostrar os principais acidentes da costa e levar desenhadas em vários pontos rosas-dos-ventos, de cujos centros partiam retas em todas as direções.
[37] Antiga moeda colonial.
[38] Até este momento, os custos processuais devidos às diligências efetuadas pelos Comissários do Santo Oficio do Rio de Janeiro atingiram, na primeira devassa, $340 réis e na segunda, $780,sendo $400 devido ao Comissário e $280 ao escrivão.
[39] Segundo informa o Padre Serafim Leite, o Padre Afonso Pestana, natural de Serpa, participou da 56a Expedição ao Brasil, saindo de Lisboa em fevereiro de 1692. Leite, Padre Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Livro, 1945, tomo VI, p.600
[40] Leite, 1945, op.cit. p.145
[41] "Catana" [Do jap. katana.] . Luso-asiat. Espécie de alfanje; pequena espada curva.
[42] Ainda em 1816, o Príncipe Maximiliano, quando viajou pelo Espírito Santo, na selvas de Araçatiba disse que "por toda parte papagaios esvoaçavam com alarido e a vozearia dos macacos saí-açu se ouvida em todo redor..." Segundo escrevia numa carta um missionário jesuíta, nos primeiros anos do século XVII, os bugios faziam parte íntima dos indígenas, tanto que entre os Gaimorés, "as mulheres dão de mamar e criam os bugios ao peito, igualmente com os próprios filhos, dos quais ficam sendo 'irmãos colaços'." Leite, 1945, op.cit., p.157 e 163.
[43] "Corporal": toalinha feita de linho, que o celebrante coloca sob o cálice, como receptáculo de partículas da hóstia ou do vinho consagrados que após a transubstanciação se tornam corpo e sangue de Cristo. Era um ingrediente muitíssimo valorizado na confecção de patuás e bolsas de mandinga.
[44] Mott, Luiz. "A vida mística e erótica do escravo José Francisco Pereira", Tempo Brasileiro, RJ, nº92/93, jan.jun.1988:85-104
[45] Mott, Luiz. Rosa Egipcíaca: Uma Santa Africana no Brasil. Editora Bertrand, Rio de Janeiro, l993; “Santos e santas no Brasil Colonial”, Varia Historia, Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, vo.13, junho l994, p.44-66
[46] Mello e Souza, Laura. Inferno Atlântico. Demonologia e colonização, século XVI-XVIII. São Paulo, Companhia das Letras, l993.
[47] Pouco tempo após sua sentença, aos 26 de julho de 1744, na sua mesma aldeia, em Reretiba, houve grande perturbação da tranqüilidade pública: "um bando de índios, dando tiros, entrou na igreja com soberba , enquanto os índios da aldeia estavam rezando o terço, e pondo-se de fronte do Padre Superior, disseram ser os novos oficiais providos pelo Ouvidor e que os jesuítas saíssem da aldeiam. Os padres há mais de cem anos administravam a aldeiam e partiram numa sumaca. Outra aldeias também se revoltaram: Reis Magos, Cabo Frio. Os índios administrados pelos jesuítas sempre viveram em temor e obediência. Teme-se que voltem a ser gentio bárbaro como antes e surja uma guerra ainda mais arriscada do que foi a dos Palmares em Pernambuco. O Governador do RJ determina que se faça sumário e que sejam castigados. O Capitão dos índios do Espírito Santo é Domingos de Morais Navarro." (Arquivo Histórico Ultramarino, Espírito Santo, Cx.2)
[48] Siqueira, Sônia. A Inquisição Por­tuguesa e a Sociedade Colonial. São Paulo, Editora Ática 1978, p.160 e ss.
[49] Calainho, Daniela. Em nome do Santo Ofício: Familiares da Inquisição Portuguesa no Brasil Colonial, Dissertação de Mestrado, UFRJ, Rio de Janeiro, 1992
[50] ANTT, IL, Proc. 12396
[51] "Ferragoulo": do árabe feriyûl, pelo it. farraiuolo, gibão ou gabão de mangas curtas, com cabeção e capuz.
[52] Há registro de um outro sacerdote estrangeiro que desassossegou sobremaneira esta capitania: em 1755, Frei Francisco Antônio de Novi (Gênova), tinha sido enviado por seu superior em substituição de outro frade capuchinho que ficara louco. Sucede porém que também este é acometido do mesmo mal: "loucura benigna com perda de memória e sinais de alienação." A conselho médico embarcou em direção a Lisboa, mas parou no Espírito Santo, pregando e missionando por conta própria, onde obrou muitos inconvenientes. Foi finalmente preso em Porto Seguro e enviado para a Europa onde morreu em 1758. Primiero, Frei Fidelis. Capuchinhos em Terras de Santa Cruz. São Paulo, Livraria Martins, s/d. , p.214.
[53] ANTT, IL, M.13, n.491
[54] ANTT, IL, M.129, n.2168
[55] ANTT, IL, M.131, n.1975
[56] ANTT, IL, Maço 143, n.2824
[57] Agradeço à Dra. Daniela Calainho a indicação deste documento.
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